Execução Fiscal 0004884-80.2015.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 0004884-80.2015.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/07/2022, 14:31

Por decisão judicial

14/07/2022, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABC PNEUS LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO - SP228126 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004884-80.2015.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André Vistos em Inspeção. ID 253298110: Diante do parcelamento do débito noticiado pela exequente, determino o sobrestamento do feito. Aguarde-se no arquivo ulterior manifestação das partes acerca de eventual quitação ou rescisão do acordo. Cumpra-se. Santo André, data do sistema.

16/06/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABC PNEUS LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO - SP228126 D E S P A C H O ID 242604458: Primeiramente, esclareça a exequente sua manifestação, uma vez que os débitos indicados na inicial constam no documento de transação apresentados pela executada (ID 238926977). Oportunamente, por cautela, aguarde-se no arquivo sobrestado eventual consolidação do parcelamento noticiado e/ou desfecho dos embargos à execução fiscal n.º 0002144-81.2017.403.6126, conforme determinado no despacho ID 42319753. Ressalto, por fim, que tendo em vista o cancelamento do Tema Repetitivo 987 do C. STJ, em virtude do artigo 6º, § 7º B, da Lei n.º 11.101/2005, com redação alterada pela Lei n.º 14.122/2020, o fato da executada se encontrar em recuperação judicial não mais implica na suspensão do feito executivo, conforme anteriormente indicado no despacho ID 42319753. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004884-80.2015.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, data do sistema.

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 23:30

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2022, 08:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2022, 08:10

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

13/04/2021, 16:45

Mero expediente

13/04/2021, 15:47

Documentos

Despacho

•16/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

Mero expediente

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