Procedimento Comum Cível 0003170-36.2000.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

OSVALDO MIGUEL PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DARMY MENDONCA

OAB/SP 13630·

CPF

·

Representa: Autor

IVANIR CORTONA

OAB/SP 37209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 18:16

Trânsito em julgado

15/10/2024, 18:15

Publicação

21/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSVALDO MIGUEL PINTO Advogados do(a) AUTOR: DARMY MENDONCA - SP13630, IVANIR CORTONA - SP37209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003170-36.2000.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, conforme informado pelo INSS na petição ID 243130875, fls. 203/246, transcorrendo o prazo sem manifestação da parte autora quanto ao despacho ID 243130875, fl. 247, publicado em 03/11/2005. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2024, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 13:32

Conclusão (para julgamento)

18/08/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 15:06

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:12

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/09/2022, 16:12

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 18:16

Trânsito em julgado

15/10/2024, 18:15

Publicação

21/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 07:00

Documentos

•20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSVALDO MIGUEL PINTO Advogados do(a) AUTOR: DARMY MENDONCA - SP13630, IVANIR CORTONA - SP37209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003170-36.2000.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, conforme informado pelo INSS na petição ID 243130875, fls. 203/246, transcorrendo o prazo sem manifestação da parte autora quanto ao despacho ID 243130875, fl. 247, publicado em 03/11/2005. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2024, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 13:32

Conclusão (para julgamento)

18/08/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 15:06

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:12

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/09/2022, 16:12

Por decisão judicial

02/09/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSVALDO MIGUEL PINTO Advogados do(a) AUTOR: IVANIR CORTONA - SP37209, DARMY MENDONCA - SP13630 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003170-36.2000.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Manifestem-se as partes acerca do último despacho proferido nos autos físicos, no prazo de 10 (dez) dias. 4. No silêncio, aguardem-se os autos sobrestados. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

08/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2022, 18:08

Mero expediente

07/07/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 12:11

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSVALDO MIGUEL PINTO Advogados do(a) AUTOR: IVANIR CORTONA - SP37209, DARMY MENDONCA - SP13630 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003170-36.2000.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 12:34

Mero expediente

25/03/2022, 08:34

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 17:37

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 12:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/02/2022, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2021, 17:58

Por decisão judicial

28/06/2006, 21:27

Reativação

23/06/2006, 13:10

Baixa Definitiva

30/11/2005, 19:14

Recebimento

07/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 12:44

Conclusão (para despacho)

16/08/2005, 12:15

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 13:36

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 14:31

Recebimento

03/11/2004, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/11/2004, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2001, 16:53

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2001, 12:33

Publicação

25/04/2001, 13:57

Conclusão (para julgamento)

13/03/2001, 14:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2001, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2000, 17:45

Conclusão (para despacho)

21/08/2000, 11:20

Distribuição (sorteio)

08/08/2000, 13:37

Despacho

•08/07/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00