Procedimento Comum Cível 5001833-65.2018.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001833-65.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDRA DE OLIVEIRA BACK ADELINO, SILVIA DE OLIVEIRA, WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR SUCEDIDO: NOEMIA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSCAR TAPARO JUNIOR - SP161676 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: NOEMIA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO - SP302814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 369364384: vista às partes. Após, conclusos. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 19 de janeiro de 2026 PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001833-65.2018.4.03.6127

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 11:09

Mero expediente

19/01/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDRA DE OLIVEIRA BACK ADELINO, SILVIA DE OLIVEIRA, WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR SUCEDIDO: NOEMIA LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: OSCAR TAPARO JUNIOR - SP161676, WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO - SP302814, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da consulta formulada pela CECALC no id. 339274793, esclareço que a sentença prolatada nos presentes autos foi clara o suficiente ao se pronunciar acerca das quantias devidas, conforme destaco: "As prestações vencidas serão pagas após o trânsito em julgado, descontadas eventuais quantias pagas administrativamente, atualizadas monetariamente a partir do vencimento e acrescidas de juros de mora a partir da data da citação, de acordo com os critérios previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal." Assim, deverá ser observada a data de citação na "fase de conhecimento", qual seja, dia 23/11/2015. Tornem, pois, os autos à CECALC. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 6 de junho de 2025 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001833-65.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:19

Mero expediente

06/06/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:48

Mero expediente

17/09/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDRA DE OLIVEIRA BACK ADELINO, SILVIA DE OLIVEIRA, WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR SUCEDIDO: NOEMIA LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: OSCAR TAPARO JUNIOR - SP161676, WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO - SP302814, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 310247902 e anexos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001833-65.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro a revogação do advogado Dr. Oscar Táparo Júnior, conforme requerido. Defiro a habilitação de Walter Cunha Sociedade de Advogados, representado por Walter Xavier da Cunha, OAB/SP nº 302.814. Manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Sem prejuízo, intime-se o advogado destituído para que tenha ciência. Após, providencie o SEDI a retificação dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 16 de abril de 2024.

18/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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