Procedimento Comum Cível 0008491-53.2004.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008491-53.2004.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 14:16

Publicação

21/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, os autos serão arquivados com baixa-findo. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008491-53.2004.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas SUCESSOR: VERIDIANA GUSMAO AMARAL, TATIANA GUSMAO DO AMARAL, GABRIELA PIRES DO AMARAL Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, MIRIAM BEATRIZ CARVALHO FAGUNDES - SP290308, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:00

Trânsito em julgado

16/11/2023, 15:08

Publicação

01/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência às partes acerca da disponibilização dos valores requisitados, que deverão ser sacados diretamente no Banco do Brasil. Deverá o(a) advogado(a) da parte exequente comprovar que deu ciência a ela acerca da referida disponibilização. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008491-53.2004.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas SUCESSOR: VERIDIANA GUSMAO AMARAL, TATIANA GUSMAO DO AMARAL, GABRIELA PIRES DO AMARAL Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, MIRIAM BEATRIZ CARVALHO FAGUNDES - SP290308, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 Intime-se o interessado da expedição da Certidão de Advogado Constituído neste Feito, ID 293906058. Decorridos 15 (quinze) dias e não havendo manifestação, considero cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil, devendo ser remetidos ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se.

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 09:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/07/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2023, 15:22

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2023, 14:37

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 43279010: Atente-se o subscritor da referida petição de que os honorários de sucumbência são devidos sobre as parcelas devidas até a data da prolação da sentença, portanto, os pagamentos feitos por força de tutela antecipada não compõem a base de cálculo para apuração da referida verba. A conferir: Súmula 111 – STJ - "Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença". Sendo assim, fixo a execução no valor de R$ 146.737,30, sendo: R$ 133.397,55, a título de principal, e de R$ 13.339,75, a título de honorários advocatícios, calculados para 09/2016 (ID 36280641). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008491-53.2004.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas SUCESSOR: VERIDIANA GUSMAO AMARAL, TATIANA GUSMAO DO AMARAL, GABRIELA PIRES DO AMARAL Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 Intime-se a parte exequente para informar os valores que cabem a cada herdeiro em relação ao valor principal, juntando formal de partilha, se houver. Cumprida a determinação supra, determino a expedição do(s) respectivo(s) ofício(s), dando-se vista às partes para manifestarem no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para a transmissão, aguardando-se o pagamento em Secretaria-sobrestado. Com a vinda dos depósitos, dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Cumpra-se e intime-se.

22/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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