Procedimento Comum Cível 0001983-25.2004.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001983-25.2004.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 15:44

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEUSA MARIA PECANHA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ADALBERTO ROCHA - SP34732 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANO ROCHA - SP181357 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANA ROCHA - SP179145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA: BRUNA LURI KOGA - SP429256 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001983-25.2004.4.03.6127 RELATOR: Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEUSA MARIA PECANHA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ADALBERTO ROCHA - SP34732 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANO ROCHA - SP181357 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANA ROCHA - SP179145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA: BRUNA LURI KOGA - SP429256 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001983-25.2004.4.03.6127 RELATOR: Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 11:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2026, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 17:10

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 14:26

Publicação

06/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEUSA MARIA PECANHA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANA ROCHA - SP179145, JOSE ADALBERTO ROCHA - SP34732, JULIANO ROCHA - SP181357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA LURI KOGA - SP429256 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 de outubro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001983-25.2004.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEUSA MARIA PECANHA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANA ROCHA - SP179145, JOSE ADALBERTO ROCHA - SP34732, JULIANO ROCHA - SP181357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA LURI KOGA - SP429256 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 de outubro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001983-25.2004.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEUSA MARIA PECANHA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANA ROCHA - SP179145, JOSE ADALBERTO ROCHA - SP34732, JULIANO ROCHA - SP181357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: F. DE O. S. PINTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA LURI KOGA - SP429256 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATA CESTARI FERREIRA - SP248617 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001983-25.2004.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se cumprimento de sentença proposto por Neusa Maria Peçanha da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Em manifestação de id. 335284072 e anexos, o terceiro interessado apresentou petição informando a cessão de direitos e créditos referente ao precatório nº 20230190568 (ofício requisitório nº 20230152741, número CNJ 01905682720234039900), tendo como cedente, JOSÉ ADALBERTO ROCHA (percentual de 15% do valor principal – termo de cessão – id. 335284082) e como cessionário o F. DE O. S. PINTO (CNPJ nº 11.477.099/0001-33). Intimem-se a exequente e o executado para que se manifestem no prazo de 15(quinze) dias. Para evitar eventuais prejuízos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP, solicitando que o total do valor requisitado no protocolo sob nº 20230190568 (ofício de origem nº 20230152741), certidão de id. 335565935, seja convertido em depósito à ordem deste juízo (Caixa Econômica Federal, agência 2765 – PAB de São João da Boa Vista/SP). Promova a Secretaria a inclusão do terceiro interessado F. DE O. S. PINTO (CNPJ nº 11.477.099/0001-33) no campo de autuação do PJe. Promova-se também a inclusão dos advogados, a Dra. Renata Cestari Ferreira, OAB/SP nº 248.617 e a Dra. Bruna Luri Koga Machado, inscrita na OAB/SP nº 429.256 na autuação eletrônica do PJe. Cópia deste despacho servirá como ofício, acompanhados dos documentos de ids. 335565935 e 335284082 Cumpra-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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