Execução Fiscal 0005636-36.2016.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 0005636-36.2016.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2022, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2022, 12:05

Publicação

06/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: RONALDO DE OLIVEIRA ARROYO S E N T E N Ç A Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação do exequente (Id 250720590), JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pela executada, que deverá ser intimada para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Não ocorrendo o recolhimento dentro do prazo, expeça-se certidão das custas remanescentes, enviando-a à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Transcorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos, levantando-se eventual penhora observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005636-36.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

05/07/2022, 00:00

Procedência

17/05/2022, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022, 14:41

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 13:32

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: RONALDO DE OLIVEIRA ARROYO A T O O R D I N A T Ó R I O PROMOVO A JUNTADA DOS AUTOS VIRTUALIZADOS. ARARAQUARA, 29 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005636-36.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 13:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 13:16

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 17:53

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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