Procedimento Comum Cível 0011326-20.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

ALMIR DOS REIS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS

Reu

Advogados / Representantes

OMI ARRUDA FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/SP 50528·Representa: Autor

EDUARDO DO VALE BARBOSA

OAB/SP 26787·Representa: Autor

OMI ARRUDA FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/SP 50528·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 00:18

Desarquivamento

09/05/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 16:24

Baixa Definitiva

22/07/2022, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2022, 15:01

Trânsito em julgado

22/07/2022, 15:01

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIR DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: OMI ARRUDA FIGUEIREDO JUNIOR - SP50528, EDUARDO DO VALE BARBOSA - SP26787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011326-20.1990.4.03.6100 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 12:09

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/05/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 16:29

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 00:18

Desarquivamento

09/05/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 16:24

Baixa Definitiva

22/07/2022, 15:01

Documentos

•19/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2022, 15:01

Trânsito em julgado

22/07/2022, 15:01

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIR DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: OMI ARRUDA FIGUEIREDO JUNIOR - SP50528, EDUARDO DO VALE BARBOSA - SP26787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011326-20.1990.4.03.6100 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 12:09

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/05/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 16:29

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALMIR DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: OMI ARRUDA FIGUEIREDO JUNIOR - SP50528, EDUARDO DO VALE BARBOSA - SP26787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011326-20.1990.4.03.6100 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 12:13

Mero expediente

24/03/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/02/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0011326-20.1990.403.6100 (90.0011326-1) - ALMIR DOS REIS(SP026787 - EDUARDO DO VALE BARBOSA E SP050528 - OMI ARRUDA FIGUEIREDO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA) 1. Ciência do(s) depósito(s) efetuado(s) à ordem do(s) beneficiário(s).2. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Após, conclusos. Int.

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2021, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2021, 14:15

Por decisão judicial

19/07/2011, 20:03

Conclusão (para despacho)

28/06/2011, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2011, 18:25

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 21:21

Mero expediente

01/02/2011, 21:07

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 14:50

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/11/2010, 12:33

Remessa (outros motivos)

11/10/2010, 16:18

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 17:09

Recebimento

24/08/2010, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2008, 10:33

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/04/2008, 10:33

Remessa (em grau de recurso)

14/05/1999, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

14/05/1999, 12:33

Conclusão (para despacho)

23/05/1995, 11:06

Conclusão (para despacho)

13/02/1995, 17:21

Recebimento

13/02/1995, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/1994, 18:53

Remessa (outros motivos)

11/03/1994, 14:44

Mero expediente

13/05/1993, 18:00

Conclusão (para julgamento)

17/05/1992, 15:00

Conclusão (para decisão)

04/02/1991, 14:53

Determinação

23/08/1990, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/1990, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/05/1990, 16:02

Despacho

•30/03/2022, 00:00

Judicial I - Capital SP

•28/10/2021, 00:00