Procedimento Comum Cível 0011326-12.2012.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0011326-12.2012.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON YOSHIHIRO NIHY Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA - SP219869 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a digitalização dos autos, às partes para ciência e apontamento de eventuais inconsistências. Após, tendo em vista o retorno dos autos do TRF-3, dê-se vista às partes quanto ao que restou decidido no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, não havendo requerimentos, arquivem-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 13 de setembro de 2023. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011326-12.2012.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:44

Mero expediente

15/09/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:04

Recebimento

28/08/2023, 11:29

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2023, 15:10

Recebimento

30/06/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGE APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011326-12.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.011326-3/SP APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADOR: SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro(a) ADVOGADO: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO(A): EDSON YOSHIHIRO NIHY ADVOGADO: SP219869 MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA e outro(a) REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP No. ORIG.: 00113261220124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do processo até decisão definitiva no Recurso Especial 1.828.606/RS, vinculado ao Tema 1090/STJ (eficácia ou ineficácia do EPI - Equipamento de Proteção Individual - para a neutralização dos agentes nocivos à saúde e integridade física do trabalhador, para fins de reconhecimento de tempo especial), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de março de 2022. ANTONIO CEDENHO Vice-Presidente

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGE APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011326-12.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.011326-3/SP APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADOR: SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro(a) ADVOGADO: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO(A): EDSON YOSHIHIRO NIHY ADVOGADO: SP219869 MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA e outro(a) REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP No. ORIG.: 00113261220124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do processo até decisão definitiva no Recurso Especial 1.828.606/RS, vinculado ao Tema 1090/STJ (eficácia ou ineficácia do EPI - Equipamento de Proteção Individual - para a neutralização dos agentes nocivos à saúde e integridade física do trabalhador, para fins de reconhecimento de tempo especial), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de março de 2022. ANTONIO CEDENHO Vice-Presidente

30/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2022, 10:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/02/2022, 10:32

Recebimento

18/02/2022, 10:32

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 00:00

Judicial I - TRF

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Recebimento

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