Procedimento Comum Cível 0034924-32.1992.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0034924-32.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAOS ANDRAUS LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO IDs 575098223, 575098232 e 592520658 - Expeça-se certidão de representação, juntando-a aos autos. IDs 590445079 e 590445080 - Manifeste-se a exequente sobre a eventual satisfação do crédito, de modo a possibilitar a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo oposição, a exequente deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com as respectivas deduções, e requerer o que de direito para prosseguimento. Com a concordância da exequente ou ausência de manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Após, publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034924-32.1992.4.03.6100

09/07/2026, 00:00

Mero expediente

06/07/2026, 16:48

Ato ordinatório

19/05/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 11:43

Sem descrição

10/10/2025, 21:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 21:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAOS ANDRAUS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO IDs 354150895 e 354150896 - Tendo em vista a transmissão eletrônica dos ofícios requisitórios ao E. Tribunal Regional da 3ª Região, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação dos pagamentos requisitados nos autos. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034924-32.1992.4.03.6100

17/02/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 17:38

Por decisão judicial

14/02/2025, 17:30

Documentos

Despacho

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMAOS ANDRAUS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 15878510, fls. 99/100 (Sentença); Id 15878510, fls. 114/141 (Acórdão); Id 15878510, fl. 142 (trânsito em julgado); Id 15878510, fls. 162/168 (requerimento de execução); Id 15878510, fl. 177 (decurso - embargos); Id 15878510, fl. 184 (decisão, retificação cálculos); Id 15878510, fl. 187 (precatório expedido); Id 15878510, fls. 203/204 (Decisão Agravo de instrumento); Id 15878510, fl. 205 (despacho, remessa contadoria); Id 15878510, fls. 207/213 (cálculos); Id 15878510, fls. 217/219 (extrato de pagamento); Id 15878510, fl. 222 (despacho, remessa contadoria); Id 15878510, fls. 223/230 (cálculos da contadoria); Id 15878510, fls. 235/237 (extrato de pagamento); Id 15878510, fls. 245/247 (extrato de pagamento); Id 15878510, fl. 250 (decisão em que acolhidos cálculos); Id 15878510, fl. 252 (despacho, certidões); Id 15873654, fls. 20/23 (decisão em Agravo de Instrumento); Id 15873654, fls. 33/35 (alvarás liquidados); Id 15873654, fls. 47/56 (Acórdão Agravo de instrumento); Id 15873654, fl. 57 (trânsito em julgado); Id 15873654, fls. 72/74 (requerimento exequente juros); Id 15873654, fl. 84 (ofício suplementar expedido); Id 15873654, fl. 87 (extrato de pagamento); Id 15873654, fl. 98 (alvará liquidado); Id 15873654, fls. 110/120 (Acórdão agravo de instrumento, parcial provimento - SELIC); Id 15873654, fl. 121 (trânsito em julgado); Id 15873654, fl. 122 (despacho remessa contadoria); Id 15873654, fls. 123/126 (cálculos da contadoria); Id 15873654, fl. 139 (decisão em que acolhidos oss cálculos); Id 15873654, fls. 179/184 (Acórdão agravo de instrumento, negado provimento); Id 15873654, fls. 185/190 (Acórdão embargos de declaração, rejeitados); Id 15873654, fl. 191 (trânsito em julgado); Id 15873654, fl. 192 (determinada expedição do requisitório); Id 15871750, fl. 8 (despacho, remessa contadoria); Id 15871750, fls. 10/13 (cálculos); Id 38644905, fls. 01/03 (despacho, parâmetros dos cálculos); Id 44012940 ao Id 44013619, fl. 5 (cálculos da contadoria); Id 44339827 (autor concorda); Id 45140202, fl. 1 (União Federal concorda). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Id 44339827 e Id 45140202 - Diante da concordância das partes, acolho os cálculos da contadoria judicial, elaborados no Id 44012940 ao Id 44013619, fl. 5. Assim, determino a expedição do ofício requisitório complementar. Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à intimação das partes acerca do teor da requisição e, após, à imediata remessa eletrônica ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Após a juntada da via protocolada eletronicamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Após cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034924-32.1992.4.03.6100

13/12/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Sem descrição

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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