Monitória 0002464-11.2014.4.03.6103 - TRF3

Monitória 0002464-11.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

28/08/2025, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 13:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 16:11

Por decisão judicial

17/08/2022, 08:10

Publicação

13/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: LUCIENE DE FATIMA MARCONDES Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA - SP212111 A T O O R D I N A T Ó R I O Despacho de fls. 152: "J. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002464-11.2014.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo." Despacho de fls. 163: "Vistos etc. A EMGEA não é e nunca foi parte neste feito. Os documentos apresentados pela CEF indicam, apenas, que houve uma renúncia ao contrato de prestação de serviços jurídicos anteriormente mantido entre as duas pessoas jurídicas. Há uma diferença abissal entre um contrato de prestação de serviços jurídicos e o contrato de crédito originariamente celebrado entre a CEF e o contratante. Para que fosse possível cogitar de uma sucessão processual, deveria ter sido comprovado nestes autos que: a) houve cessão dos direitos e obrigações entre a CEF e a EMGEA, em documento que permita correlacionar a cessão ao contrato aqui especificamente tratado; e b) que a parte contratante foi devidamente notificado de tal cessão. Como é usual (e se repete em tantos outros processos), nada disso está comprovado. Assim, retornem os autos ao arquivo. Int." São José dos Campos, 11 de julho de 2022.

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: LUCIENE DE FATIMA MARCONDES Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA - SP212111 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002464-11.2014.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Observo, efetivamente, que a CEF não foi intimada da decisão que determinou a suspensão do processo e a remessa dos autos ao arquivo (documento de ID 239857628, p. 166 - fls. 152 dos autos físicos). Portanto, não há inércia a ela atribuível que possa levar ao reconhecimento da prescrição intercorrente. Publiquem-se as decisões de fls. 152 e 163 dos autos físicos, cadastrando-se provisoriamente os advogados da EMGEA, apenas para fins de intimação desta última decisão. Sem prejuízo, requeira a CEF o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Silente, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

12/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:13

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2022, 17:28

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: LUCIENE DE FATIMA MARCONDES Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA - SP212111 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002464-11.2014.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos em inspeção. Petição id 247844379: Reporto-me ao despacho de id 239857628, fl. 181. Na forma do artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo fixado, voltem os autos conclusos. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

31/05/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/07/2022, 00:00

—

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(95)