Procedimento Comum Cível 5012562-79.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5012562-79.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 15:45

Trânsito em julgado

06/10/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 15:44

Publicação

04/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIANY VIEIRA SANT ANA, C. E. V. X. Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER SILVA DE OLIVEIRA - SP90530 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5012562-79.2018.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

01/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2025, 21:46

Expedida/certificada

31/07/2025, 21:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 21:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 21:09

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JULIANY VIEIRA SANT ANA, C. E. V. X. Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER SILVA DE OLIVEIRA - SP90530 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5012562-79.2018.4.03.6183 Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada em face da decisão que homologou os cálculos de liquidação. Alega a embargante que na decisão de id 270569570 foram homologados os cálculos apresentados pelo INSS no id 256246885, diante da concordância da parte autora, mas que referidos cálculos indicam como devido à autora o valor total de R$ 124.064,14, e não de R$ 136.470,54, como constou da decisão embargada. Intimada, a embargada concordou com as alegações da embargante. Decido. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir inexatidões materiais ou erros de cálculo. Analisando a decisão impugnada, verifico que os embargos de declaração opostos devem ser providos. Com efeito, há erro na referência aos valores homologados. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para declarar como devido à exequente o valor de R$ 124.064,14 (cento e vinte quatro mil, sessenta e quatro reais e quatorze centavos) referentes ao principal, acrescidos de R$ 12.406,40 (doze mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos) referentes aos honorários de sucumbência, perfazendo o total de R$ 136.470,54 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

31/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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