Execução Fiscal 0000437-93.2017.4.03.6121 - TRF3

Execução Fiscal 0000437-93.2017.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 13:38

Trânsito em julgado

11/01/2024, 13:07

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:19

Publicação

21/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAPIVARI PLAZA HOTEL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALDRYN AQUINO VIANA - SP292515, ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047 SENTENÇA Diante da manifestação da parte exequente, noticiando o pagamento do débito inscrito na Dívida Ativa e considerando o pagamento das custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. Int. Taubaté, data da assinatura. ELIANA RITA MAIA DI PIERRO Juíza Federal Substituta Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000437-93.2017.4.03.6121

20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2022, 21:38

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 13:32

Publicação

19/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAPIVARI PLAZA HOTEL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047, ALDRYN AQUINO VIANA - SP292515 A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, Intimação - 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000437-93.2017.4.03.6121 intime-se o executado a recolher as custas processuais, conforme informações que seguem. Valor das Custas: R$ 240,00 Despesa postagem: R$ 13,00 Total geral a recolher: R$ 253,00 Recolher em GRU – unidade gestora(UG) 090017 Gestão 00001 Tesouro Nacional Código 18710-0 na Caixa Econômica Federal. Taubaté, data da assinatura.

30/03/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

29/03/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 16:53

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:22

Documentos

Intimação

•20/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

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