Execução Fiscal 5015950-22.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

BANCO ABC BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·

CPF

·

Representa: Réu

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:41

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:27

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:45

Ato ordinatório

26/05/2023, 17:07

Ato ordinatório

16/05/2022, 15:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/04/2022, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO ABC BRASIL S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 DESPACHO Diante da certidão retro, retornem os autos ao arquivo sobrestado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Intimação - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015950-22.2020.4.03.6182

30/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2022, 14:30

Por decisão judicial

29/03/2022, 14:29

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:29

Mero expediente

28/03/2022, 23:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 08:53

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:41

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:27

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:45

Ato ordinatório

26/05/2023, 17:07

Ato ordinatório

16/05/2022, 15:01

Documentos

•30/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/04/2022, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO ABC BRASIL S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 DESPACHO Diante da certidão retro, retornem os autos ao arquivo sobrestado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Intimação - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015950-22.2020.4.03.6182

30/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2022, 14:30

Por decisão judicial

29/03/2022, 14:29

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:29

Mero expediente

28/03/2022, 23:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 08:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2021, 07:40

Por decisão judicial

22/10/2021, 07:40

Publicação

29/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO ABC BRASIL S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 D E C I S Ã O Intimada para se manifestar sobre a regularidade do seguro garantia e endosso apresentados nos Id's 55534663, 56534665 e 56700151 (Id 57640065), a União apurou a necessidade de comprovação do registro da apólice junto à SUSEP (Id 58074994). No Id 58209219, a empresa executada comprova o atendimento da pendência destacada pela exequente, com a juntada do comprovante do registro das apólices perante a SUSEP. Desta forma, dou por garantida a presente execução. Por fim, observa-se a pendência da discussão do débito por meio da ação anulatória distribuída sob n. 1026093-02.2020.4.01.3400 junto à 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Garantido o crédito exigido neste feito e reconhecida a existência de questão prejudicial, impõe-se a aplicação do disposto no art. 313, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil, com a suspensão do curso deste feito até o julgamento definitivo da ação anulatória supracitada. Aguarde-se em arquivo sobrestado. Consigne-se que o prazo para eventual oposição de embargos não transcorre enquanto perdurar a situação ora descrita. Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015950-22.2020.4.03.6182

28/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2021, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2021, 14:24

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO ABC BRASIL S.A. D E S P A C H O Diante da manifestação da exequente (Id 58074972), concedo o prazo de 10 (quinze) dias para que a parte executada regularize o seguro garantia nos termos especificados, se assim o desejar. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista à exequente para manifestação acerca da idoneidade da garantia apresentada. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015950-22.2020.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 20 de julho de 2021.

21/07/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 23:35

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 14:39

Publicação

14/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO ABC BRASIL S.A. D E C I S Ã O Dê-se vista à exequente para manifestação acerca da petição de Id 56534143, bem como da regularidade da apólice de seguro garantia e respectivos endossos (Ids 56534663, 56534665 e 56700151). Prazo: 5 dias. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado, considera-se devidamente realizada a sua citação, nos termos do artigo 239, § 1º do CPC. Assim, solicite-se a devolução do mandado expedido no Id 53564063, independentemente de cumprimento. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015950-22.2020.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

13/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2021, 21:56

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2021, 21:56

Conclusão (para decisão)

07/07/2021, 15:20

Mero expediente

11/05/2021, 20:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 18:07

Mero expediente

10/07/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 18:16

Remessa (outros motivos)

06/07/2020, 17:39

Distribuição (sorteio)

04/07/2020, 10:49

Decisão

•28/07/2021, 00:00

•21/07/2021, 00:00

•13/07/2021, 00:00