Execução Fiscal 0000566-49.1999.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 0000566-49.1999.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 16:16

Expedida/certificada

07/08/2024, 12:29

Desarquivamento

07/08/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 12:26

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 16:36

Trânsito em julgado

04/10/2023, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO ACADEMICO ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO FONSECA DOS SANTOS - SP293011, EROS ROMARO - SP225429-B, FREID ARTUR FILHO - SP469425 D E S P A C H O Id. 298967510: requer a parte executada o levantamento das constrições desta execução e das execuções n. 0000935-43.1999.403.6115 e n. 1600687-45.1998.403.6115 em razão da quitação dos débitos. Pois bem. Com relação ao levantamento das penhoras nesta execução houve a expedição de ofício ao CRI para o levantamento das penhoras. Com relação ao levantamento das penhoras nas demais execução retro referidas, proferi despacho nos respectivos autos nesta data. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000566-49.1999.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos Intime-se. São Carlos, data no sistema. Juiz(íza) Federal assinado eletronicamente

21/09/2023, 00:00

Mero expediente

18/09/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 12:14

Publicação

04/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO ACADEMICO ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO FONSECA DOS SANTOS - SP293011, EROS ROMARO - SP225429-B, FREID ARTUR FILHO - SP469425 Comunicado 09/2021 – NUAJ: R$ 463.689,30 (Id. 54757839) SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000566-49.1999.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP Vistos, etc. O exequente informou o pagamento do débito objeto desta execução (Id. 277887554). Isso consignado, JULGO EXTINTA a presente execução (CDA n. 322.242.42-8), com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Intime-se para o pagamento por meio de seu procurador constituído nos autos. Torno sem efeito as penhoras lavradas sobre os imóveis de matrículas n. 70.658, n. 70.659, n. 70.660, n. 70.661, n. 70.663, n. 70.664, n. 70.665, n. 70.666, n. 70.667 e n. 70.668, todos do CRI local, conforme auto de penhora de Id. 24549177, fls. 233-35 do pdf). A presente execução deve ser desapensada. Providencie-se. Recolhidas as custas, oficie-se ao CRI local, com brevidade, para o levantamento das penhoras, devendo a parte executada arcar com os emolumentos da realização do ato. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P. R. I. São Carlos, data no sistema. CAROLLINE SCOFIED AMARAL Juíza Federal assinado eletronicamente

03/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•21/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedida/certificada

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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