Execução Fiscal 0000719-98.2016.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONENZA CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

LUIS OTAVIO DOS SANTOS

OAB/SP 175342·CPF

·

Representa: Réu

VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN

OAB/SP 217823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2023, 15:47

Publicação

27/07/2023, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2023, 17:51

Por decisão judicial

26/07/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONENZA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS OTAVIO DOS SANTOS - SP175342, VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN - SP217823 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas que o edital da 290ª Hasta Pública Unificada foi disponibilizado no Diário Eletrônico - Caderno Administrativo da Justiça Federal da 3ª Região em 21/07/2023, páginas 27/66. Marília/SP, na data da assinatura digital. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000719-98.2016.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2023, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2023, 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2023, 13:26

Por decisão judicial

25/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

22/05/2023, 23:32

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Todas as movimentações(120)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2023, 15:47

Publicação

27/07/2023, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2023, 17:51

Por decisão judicial

26/07/2023, 17:51

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONENZA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS OTAVIO DOS SANTOS - SP175342, VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN - SP217823 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas que o edital da 290ª Hasta Pública Unificada foi disponibilizado no Diário Eletrônico - Caderno Administrativo da Justiça Federal da 3ª Região em 21/07/2023, páginas 27/66. Marília/SP, na data da assinatura digital. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000719-98.2016.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2023, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2023, 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2023, 13:26

Por decisão judicial

25/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

22/05/2023, 23:32

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONENZA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS OTAVIO DOS SANTOS - SP175342, VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN - SP217823 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo, sobrestado, as informações dos resultados das hastas públicas unificadas. Marília/SP, na data da assinatura digital. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000719-98.2016.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:27

Mero expediente

19/05/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 10:32

Publicação

13/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONENZA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS OTAVIO DOS SANTOS - SP175342, VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN - SP217823 A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas, que foi remetido expediente à Central Hastas Públicas Unificadas, para realização da 1ª e 2ª praças em 16/08/2023, 23/08/2023, 11/10/2023 e 18/10/2023, Hastas 290º e 294º, exclusivamente na modalidade eletrônica, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, bem como fica o executado intimado na pessoa de seus advogados, da reavaliação dos bens penhorados, ID 260403920. Marília/SP, na data da assinatura digital. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000719-98.2016.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

12/04/2023, 00:00

Mero expediente

17/01/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:10

Publicação

29/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nº / 0000719-98.2016.4.03.6111 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, eu, Oficial de Justiça Avaliador Federal eletronicamente assinado, em cumprimento ao r. mandado me dirigi à Rua Timbiras, 09 centro, nesta cidade e, ali sendo procedi à constatação e avaliação dos veículos placa EWK8337 e ETT0177, conforme laudo que segue. Certifico mais que este Analista foi recebido aos 13 de julho pp, no ato da constatação pela secretária da Dra. Viviane Sanches e conforme contato posterior através do aplicativo WhatsApp prefixo 14-99750 9864, com a referida advogada este Oficial foi informado de que a empresa poderia ser intimada na Vara Federal de Marília/SP, motivo pelo qual deixei de intimar, por ora, a executada Conenza Construtora Ltda –EPP. Tupã/SP, 01 de agosto de 2022.Eu, (ass.)Carlos J.P.Oliveira-Oficial de Justiça Avaliador Federal.

26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:31

Mero expediente

26/04/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 12:42

Julgamento em Diligência

26/04/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2022, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2022, 12:41

Execução frustrada

12/04/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONENZA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN - SP217823, LUIS OTAVIO DOS SANTOS - SP175342 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000719-98.2016.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília Defiro o requerido pela exequente em sua petição Id 247176828. Promova, a Secretaria, o bloqueio dos veículos para circulação, até que os mesmos sejam apresentados para avaliação. Após, nos termos do art. 40, “caput”, da Lei 6.830/80, “o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição”. Este é o caso dos autos, consoante o(a) próprio(a) credor(a) reconhece. Suspendo, pois, o curso da execução e o da prescrição pelo prazo pretendido pelo(a) exequente, a quem deve ser dado vista imediata desta decisão nos termos do § 1º, do art. Citado. Se a situação que motivou a suspensão não se reverter dentro do prazo de 01 (um) ano, e se antes disso a própria exequente não requerer seja aplicado o disposto no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos desse dispositivo legal, ressalvada a possibilidade de, a qualquer tempo, serem desarquivados para prosseguimento, se localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis. Intime-se. Cumpra-se. MARíLIA, na data da assinatura digital.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:32

Mero expediente

29/03/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 12:25

Expedida/certificada

22/03/2022, 12:50

Mero expediente

21/03/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 16:07

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:49

Expedida/certificada

15/04/2021, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONENZA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN - SP217823, LUIS OTAVIO DOS SANTOS - SP175342 D E S P A C H O Considerando-se a realização da 1ª, 2ª e 3ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, exclusivamente na modalidade eletrônica, com encerramento às 11h00, as datas e horários indicados serão o prazo final para oferta de lances, assim, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000719-98.2016.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 14/07/2021, para a primeira praça (Hasta 248ª). Dia 21/07/2021, para a segunda praça (Hasta 248ª). Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 248ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 15/09/2021, para a primeira praça (Hasta 252ª). Dia 22/09/2021, para a segunda praça (Hasta 252ª). De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcial na 252ª Hasta, redesigno o leilão para as seguintes datas: Dia 24/11/2021, para a primeira praça (Hasta 256ª). Dia 01/12/2021, para a segunda praça (Hasta 256ª). Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 889, incisos I e V, do Código de Processo Civil. Sendo imóvel o bem penhorado, solicite-se ao Cartório de Registro de Imóveis, cópia da matrícula no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o necessário. Após, aguarde-se no arquivo, sobrestado, as informações do resultado das hastas públicas unificadas. Marília/SP, na data da assinatura digital.

29/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2021, 14:29

Mero expediente

26/01/2021, 18:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/05/2020, 15:25

Mero expediente

18/05/2020, 13:47

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 13:14

Expedida/certificada

17/03/2020, 15:05

Mero expediente

13/03/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2020, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2020, 15:52

Por decisão judicial

18/12/2019, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2019, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2019, 11:35

Por decisão judicial

16/12/2019, 17:05

Remessa (outros motivos)

18/07/2019, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/07/2019, 18:06

Mero expediente

22/04/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 15:04

Recebimento

09/04/2019, 16:28

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 17:40

Mero expediente

01/03/2019, 18:25

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:15

Mero expediente

23/08/2018, 12:18

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 13:57

Mero expediente

27/07/2018, 12:21

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 09:47

Recebimento

17/07/2018, 14:05

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 17:24

Mero expediente

13/06/2018, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 12:12

Mero expediente

28/05/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 17:51

Mero expediente

26/10/2017, 17:10

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 15:11

Recebimento

11/10/2017, 17:13

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 14:36

Mero expediente

07/07/2017, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 15:04

Recebimento

03/07/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 14:10

Mero expediente

22/02/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 14:43

Documento (Ofício)

21/02/2017, 16:16

Mero expediente

11/01/2017, 12:57

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 17:22

Recebimento

07/12/2016, 17:08

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 16:35

Mero expediente

14/10/2016, 13:08

Mero expediente

06/10/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 12:07

Recebimento

28/09/2016, 18:05

Entrega em carga/vista

04/08/2016, 11:15

Petição (Contestação)

22/07/2016, 12:48

Mero expediente

27/06/2016, 17:16

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 13:35

Recebimento

23/06/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 16:26

Mero expediente

25/02/2016, 18:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 14:42

Distribuição (sorteio)

22/02/2016, 10:50

Intimação

•22/05/2023, 00:00

•12/04/2023, 00:00

•26/08/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00

•29/01/2021, 00:00