Execução de Título Extrajudicial 5004024-03.2019.4.03.6110 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5004024-03.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 15:12

Trânsito em julgado

04/11/2025, 15:11

Publicação

02/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: DJ MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, DANILO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOEL OGALHA DE ALMEIDA, JOEL OGALHA DE ALMEIDA - ESPOLIO SENTENÇA TIPO B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18060-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5004024-03.2019.4.03.6110 Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito noticiada sob Id 367148079, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Sem honorários. Libere-se eventual penhora ou valor bloqueado Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal

01/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 15:07

Julgamento em Diligência

01/08/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933 EXECUTADO: DJ MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, DANILO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOEL OGALHA DE ALMEIDA, JOEL OGALHA DE ALMEIDA - ESPOLIO Nome: DJ MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Endereço: Avenida Professora Zilah de Aquino, 800, Jardim Nossa Senhora de Fátima, TATUí - SP - CEP: 18276-440 Nome: DANILO HENRIQUE DE ALMEIDA Endereço: Rua João Batista da Costa, 110, Residencial Atlanta, TATUí - SP - CEP: 18278-718 Nome: JOEL OGALHA DE ALMEIDA Endereço: R EZIEL ROBERTO HUNGRIA, 284, JD WANDERLEY, TATUí - SP - CEP: 18277-580 Nome: JOEL OGALHA DE ALMEIDA - ESPOLIO Endereço: desconhecido Valor da causa: R$ 109.643,97 Endereço para acesso aos documentos do processo e respectivo código: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 58c0483f-c85e-4d53-ab8f-4173a16b262a D E S P A C H O Tendo em vista que a data do óbito do co-executado Joel Ogalha de Almeida ocorreu em 03 de abril de 2016 (id 302765088), e que referida execução de título extrajudicial foi interposta em 19 de Julho de 2019, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5004024-03.2019.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se novamente o exequente para que manifeste quanto ao prosseguimento desta execução, no prazo de 05 (cinco) dias.. Int. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

17/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162, RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169-A EXECUTADO: DJ MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, DANILO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOEL OGALHA DE ALMEIDA, JOEL OGALHA DE ALMEIDA - ESPOLIO Nome: DJ MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Endereço: Avenida Professora Zilah de Aquino, 800, Jardim Nossa Senhora de Fátima, TATUí - SP - CEP: 18276-440 Nome: DANILO HENRIQUE DE ALMEIDA Endereço: Rua João Batista da Costa, 110, Residencial Atlanta, TATUí - SP - CEP: 18278-718 Nome: JOEL OGALHA DE ALMEIDA Endereço: R EZIEL ROBERTO HUNGRIA, 284, JD WANDERLEY, TATUí - SP - CEP: 18277-580 Nome: JOEL OGALHA DE ALMEIDA - ESPOLIO Endereço: desconhecido Valor da causa: R$ 109.643,97 Endereço para acesso aos documentos do processo e respectivo código: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 27fdbc33-4f64-451a-86aa-22b932aab45a D E S P A C H O Em face do transcurso de prazo desde o pedido de suspensão de ID. 306987464, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5004024-03.2019.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a CEF para manifestação conclusiva em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobreste-se a execução nos termos do artigo 921, III, do CPC. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO JUÍZA FEDERAL Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

05/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•01/09/2025, 00:00

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162, RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169-A EXECUTADO: DJ MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, DANILO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOEL OGALHA DE ALMEIDA Nome: DJ MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Endereço: Avenida Professora Zilah de Aquino, 800, Jardim Nossa Senhora de Fátima, TATUí - SP - CEP: 18276-440 Nome: DANILO HENRIQUE DE ALMEIDA Endereço: Rua João Batista da Costa, 110, Residencial Atlanta, TATUí - SP - CEP: 18278-718 Nome: JOEL OGALHA DE ALMEIDA Endereço: R EZIEL ROBERTO HUNGRIA, 284, JD WANDERLEY, TATUí - SP - CEP: 18277-580 Valor da causa: R$ 109.643,97 Endereço para acesso aos documentos do processo e respectivo código: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 2e8f14e1-b7ea-44e2-8929-954827a34908 D E S P A C H O - C A R T A P R E C A T Ó R I A Considerando que nas pesquisas realizadas pelos sistemas SIBAJUD, RENAJUD e WEBSERVICE apresentaram os seguintes endereços: 1) Rua João Batista da Costa, 110, Residencial Atlanta, Tatuí/SP e 2) Rua Professora Zilá de Aquino, 800, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Tatuí /SP, pertencentes aos executados Danilo Henrique de Almeida e DJ Móveis Planejados Ltda, e ainda não diligenciados, prossiga-se a execução. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Tatuí/SP para citação dos executados, conforme o artigo 829 do C.P.C., nos seguintes termos: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Distribuidor(a) de uma das Varas Cíveis da Comarca de Tatuí/SP O(A) MM(ª). Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal de Sorocaba, na forma da lei, etc… DEPRECA a Vossa Excelência, que se digne determinar: CITE o(a)(s) EXECUTADO(S) acima indicado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a importância indicada na petição inicial ou nomear bens à penhora (art. 829 do CPC). PENHORE, ou se for o caso ARRESTE, o(s) bem(ns) de propriedade do(a) EXECUTADA(O), tantos quantos bastem para a satisfação da dívida; INTIME o(a) EXECUTADA(O) bem como o cônjuge, se casado e a penhora recair sobre bem imóvel, ou se o caso, do(a) representante legal; CIENTIFIQUE o(a) EXECUTADO(A) de que, se o caso, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, nos termos do art. 915 do CPC; AVALIE o(s) bem(ns) penhorado(s), FOTOGRAFANDO-O(S); NOMEIE depositário, colhendo sua assinatura e seus dados pessoais, como endereço (comercial e residencial) RG, CPF, filiação, telefone (comercial e residencial), advertindo-o de que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança em seu endereço ou do local onde se encontra(m) o(s) bem(ns). INTIMAR o mencionado DEPOSITÁRIO de que a não localização dos bem(ns) penhorado(s) implicará em depósito judicial do valor atualizado em relação ao bem penhorado; REGISTRE a penhora no CIRETRAN, caso o(s) bem(ns) seja(m) veículo terrestre ou a ele equiparado; no Cartório de Registro de Imóveis, se o(s) bem(ns) for(em) imóvel(is) ou a ele(s) equiparado(s); na Junta Comercial, na Bolsa de Valores e na sociedade comercial se forem ações, debêntures, partes beneficiárias, cotas ou qualquer outro título, crédito ou direito societário nominativo; e na TELEFÔNICA, se for direito de uso linha telefônica; na repartição competente, se for de outra natureza, devendo o órgão responsável comunicar sobre o registro da penhora e/ou bloqueio. Após, intime a CEF para que deposite as taxas exigidas pela justiça estadual para distribuição da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o recolhimento, providencie a Secretaria a distribuição. Cópia deste despacho servirá como carta precatória para os atos de citação, penhora, avaliação, intimação e registro. Sem prejuízo do acimA disposto, tendo em vista a certidão do oficial de justiça (fl. 97 do id 247253087) que notícia falecimento do executado Joel Ogalha de Almeida, intime a CEF para que esta providencie a juntada da certidão de óbito do executado retro-mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo juntada da certidão de óbito em nome de Joel Ogalha de Almeida, fornecida pela exequente, remetam-se os autos ao SEDI, para a devida regularização do pólo passivo, fazendo constar nestes autos fiscais como executada Joel Ogalha de Almeida (espólio), CPF nº 688.447.358-49. Dê-se andamento ao feito em Secretaria, nos termos da Portaria nº 40/2021 da 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Int. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO JUÍZA FEDERAL Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5004024-03.2019.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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