Procedimento Comum Cível 0012189-90.2006.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012189-90.2006.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 16:43

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:43

Publicação

11/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDITH PEREIRA DAS DORES SUCESSOR: CARLOS GILBERTO DAS DORES, MARIA CRISTINA DAS DORES GERHARDT BUZELLI ESPÓLIO: EDITH PEREIRA DAS DORES Advogado do(a) SUCESSOR: SERGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA - SP167118 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, CACILDA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MARIS DA SILVA - SP153618 SENTENÇA – Tipo “B” CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012189-90.2006.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Trata-se de FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação de conhecimento proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Comprovante(s) de pagamento(s) juntado(s) aos autos. O exequente, instado a se manifestar sobre a satisfação do crédito, nada disse. É o relatório. DECIDO. A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual. Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, conforme o artigo 8°, § 1º da Lei n. 8.620/93. Sem honorários advocatícios nesta fase. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (ab)

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDITH PEREIRA DAS DORES SUCESSOR: CARLOS GILBERTO DAS DORES, MARIA CRISTINA DAS DORES GERHARDT BUZELLI ESPÓLIO: EDITH PEREIRA DAS DORES Advogado do(a) SUCESSOR: SERGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA - SP167118 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, CACILDA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MARIS DA SILVA - SP153618 SENTENÇA – Tipo “B” CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012189-90.2006.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Trata-se de FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação de conhecimento proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Comprovante(s) de pagamento(s) juntado(s) aos autos. O exequente, instado a se manifestar sobre a satisfação do crédito, nada disse. É o relatório. DECIDO. A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual. Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, conforme o artigo 8°, § 1º da Lei n. 8.620/93. Sem honorários advocatícios nesta fase. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (ab)

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:14

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2024, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 19:08

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 14:38

Mero expediente

23/07/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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