Execução Fiscal 0518980-07.1994.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

OAB/SP 208408

·

CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA

OAB/SP 25640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

22/07/2026, 16:27

Mero expediente

08/07/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 13:28

Mero expediente

10/03/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 23:07

Desarquivamento

09/03/2026, 23:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

21/12/2022, 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIO-CIENCIA/LAVOISIER ANALISES CLINICAS S/A, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640, LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0518980-07.1994.4.03.6182 Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais devidas, equivalentes a 1% do valor de quitação - mínimo de 10 UFIR (R$ 10,64) e máximo 1.800 UFIR (R$ 1.915,38) - nos termos da Lei 9.289/96 e do Provimento CORE 64/2005, Anexo IV. Com o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

30/11/2022, 00:00

Mero expediente

29/11/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 12:02

Julgamento em Diligência

29/11/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 19:37

Trânsito em julgado

11/07/2022, 19:28

Todas as movimentações(50)

Mero expediente

22/07/2026, 16:27

Mero expediente

08/07/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 13:28

Mero expediente

10/03/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 23:07

Documentos

•30/11/2022, 00:00

Desarquivamento

09/03/2026, 23:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

21/12/2022, 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIO-CIENCIA/LAVOISIER ANALISES CLINICAS S/A, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640, LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0518980-07.1994.4.03.6182 Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais devidas, equivalentes a 1% do valor de quitação - mínimo de 10 UFIR (R$ 10,64) e máximo 1.800 UFIR (R$ 1.915,38) - nos termos da Lei 9.289/96 e do Provimento CORE 64/2005, Anexo IV. Com o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

30/11/2022, 00:00

Mero expediente

29/11/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 12:02

Julgamento em Diligência

29/11/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 19:37

Trânsito em julgado

11/07/2022, 19:28

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIO-CIENCIA/LAVOISIER ANALISES CLINICAS S/A, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0518980-07.1994.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/03/2022, 15:03

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIO-CIENCIA/LAVOISIER ANALISES CLINICAS S/A, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Apresente a Exequente extrato atualizado do crédito exequendo. Após, promova-se o integral cumprimento da última decisão proferida nos autos físicos, com a expedição da Carta Precatória conforme determinado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0518980-07.1994.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de julho de 2021.

02/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2021, 15:57

Mero expediente

14/07/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 13:27

Petição (Renúncia de mandato)

24/08/2020, 19:26

Remessa (outros motivos)

30/07/2020, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/07/2020, 17:05

Recebimento

03/03/2020, 15:29

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 13:26

Mero expediente

07/02/2020, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 14:55

Recebimento

24/01/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 13:19

Mero expediente

30/11/2018, 09:34

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 18:47

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 18:10

Recebimento

16/03/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 13:53

Recebimento

21/07/2014, 17:44

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2004, 17:44

Remessa (em grau de recurso)

29/11/1999, 15:36

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/05/1997, 15:36

Remessa (outros motivos)

08/04/1997, 22:13

Recebimento

01/02/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/1994, 08:48

Remessa (outros motivos)

14/12/1994, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/1994, 15:11

Sentença

•30/03/2022, 00:00

•02/08/2021, 00:00