Execução Fiscal 0002338-73.2005.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0002338-73.2005.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 18:18

Mero expediente

27/02/2026, 15:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERBEL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE FERRAMENTAS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT - SP147224, PAULINE NADIR RATTO - SP290819 DESPACHO ID 325182042. Ante a manifestação da exequente, em ID 325684641, recusando o bem imóvel indicado pela executada, EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002338-73.2005.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos INDEFIRO o pedido de substituição de penhora. Haja vista o parcelamento informado em ID 246712790, esclareça a exequente se ele subsiste e se abrange o débito pertinente à execução fiscal nº 0003219-50.2005.4.03.6103 em apenso, requerendo o que de direito.

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 17:25

Mero expediente

28/10/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 18:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2023, 15:01

Por decisão judicial

03/04/2023, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERBEL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE FERRAMENTAS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT - SP147224, PAULINE NADIR RATTO - SP290819 D E S P A C H O Diante das arrematações perfeitas e acabadas de 3 (três) afiadoras de ferramentas universal, marca FERDIMAT, modelo A-51, 220 V, com acessórios normais de fábrica, opcionais e proteções, bem como ante o silêncio da exequente, regularmente intimada para manifestação, restam insubsistentes as penhoras dos referidos bens. Cumpra-se o despacho ID 246979171, a partir do terceiro parágrafo. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002338-73.2005.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:40

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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