Procedimento Comum Cível 5000504-05.2018.4.03.6002 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000504-05.2018.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 19:41

Trânsito em julgado

14/03/2023, 19:40

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES BORELLI JUNIOR - SC25903, RICARDO ADOLFO FELKL - SC7094 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da confirmação de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais constrições. Custas ex lege. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente sentença servirá dos expedientes que se fizerem necessários, tais como ofício, mandados e carta precatória. Dourados/MS, Juiz Federal (datado e assinado eletronicamente) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000504-05.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2023, 00:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2022, 03:16

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 16:19

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES BORELLI JUNIOR - SC25903, RICARDO ADOLFO FELKL - SC7094 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Disponibilizado o pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000504-05.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados intime-se o beneficiário acerca da disponibilização e para, querendo, manifestar-se em cinco dias, ressalvando, desde já que, nos casos em que o beneficiário declarar-se isento do IR, consoante dispõe o art. 25 e art. 26, § 1º da Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, deve o interessado, no momento do saque, apresentar o respectivo ofício/alvará de levantamento na agência da CEF, preferencialmente ag. 4171 (PAB Justiça Federal Dourados) e informar a desnecessidade de tal desconto”. DOURADOS, 26 de agosto de 2022.

31/08/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES BORELLI JUNIOR - SC25903, RICARDO ADOLFO FELKL - SC7094 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Dê-se ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução n. 458/2017, pelo prazo de 5 (cinco) dias". DOURADOS, 04 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000504-05.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

06/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2022, 10:32

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(32)