Procedimento Comum Cível 0003627-87.2015.4.03.6330 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0003627-87.2015.4.03.6330 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO BITENCOURT NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO - SP143397, ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA GOMES - SP305006 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003627-87.2015.4.03.6330 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento (Num. 247227135 - Pág. 1 e Num. 247227137 - Pág. 1), JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 18 de julho 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO BITENCOURT NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO - SP143397, ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA GOMES - SP305006 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003627-87.2015.4.03.6330 Vistos, em despacho. Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário da importância requisitada. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado. Intimem-se. Taubaté, 29 de março de 2022. Gabriella Cristina Silva Vilela Juíza Federal Substituta

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO BITENCOURT NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO - SP143397, ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA GOMES - SP305006 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que encaminhei para publicação certidão com o teor: “Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJF RES- 2017/00458, DE 04/10/2017.” Taubaté, 8 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003627-87.2015.4.03.6330

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO BITENCOURT NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO - SP143397, ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA GOMES - SP305006 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O exequente ofereceu cálculos de liquidação, com os quais concordou o INSS (petição Num: 45620643 ). Dessa maneira, determino que seja(m) expedida(s) requisição(ões) de pequeno valor, com base nos valores constantes da planilha apresentada pelo exequente (Num. 34320697 - Pág. 1 ), observando-se as formalidades legais. Deverá a Secretaria considerar, para os fins do artigo 8º, inciso XVII, alíneas "a" e “b” da Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF nº 458/2017, o número de competências indicado na planilha apresentada pelo exequente e para os fins alínea "c" do mesmo dispositivo, nenhum valor para as deduções da base de cálculo, na ausência de outra indicação pelo credor. Expedido o requisitório, intimem-se as partes do seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF 458/2017. Com a vinda da comunicação de pagamento, intimem-se as partes para manifestação. Taubaté, 10 de maio de 2021. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003627-87.2015.4.03.6330

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO BITENCOURT NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO - SP143397, ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA GOMES - SP305006 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003627-87.2015.4.03.6330 Intime-se o executado para os fins do artigo 535 do CPC. Taubaté, 27 de janeiro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

28/01/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

27/11/2015, 15:58

Petição (Contestação)

27/11/2015, 15:58

Documentos

•19/07/2022, 00:00