Execução Fiscal 0033996-91.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0033996-91.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2022, 09:00

Julgamento em Diligência

16/11/2022, 13:51

Trânsito em julgado

16/11/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO - SP171825 EXECUTADO: ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTENORI TREVISAN NETO - SP172675, LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI - SP174332 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0033996-91.2013.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas judiciais devidas, no importe de 1% sobre valor atualizado do débito (valor mínimo para recolhimento de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38), em guia de recolhimento da União (GRU), sob o código 18710-0, que deverá ser feito na Caixa Econômica Federal, sob pena de inscrição na dívida ativa da União, nos termos do artigo 16, da Lei 9.289/96. Int. São Paulo, 29 de junho de 2022.

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 18:41

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO - SP171825 EXECUTADO: ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTENORI TREVISAN NETO - SP172675, LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI - SP174332 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033996-91.2013.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA nº 8051-90/L 41/ F 51, noticiado pela exequente na petição ID nº 105276043, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/03/2022, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2022, 15:40

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Trânsito em julgado

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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