Procedimento Comum Cível 5007149-49.2019.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5007149-49.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2022, 16:28

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:36

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS SANTOS MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, e diante do tempo decorrido, encaminhei e-mail ao Banco do Brasil, solicitando informações acerca do cumprimento do oficio. GUARULHOS, 29 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007149-49.2019.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

30/03/2022, 00:00

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

25/03/2022, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS SANTOS MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Doc. 65: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007149-49.2019.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Defiro, expeça-se ofício de transferência dos depósitos juntados nos docs. 64, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC, anotando-se no ofício que os valores depositados na conta nº 2700124047483 tem como beneficiário o autor CARLOS SANTOS MACEDO e que será transferido para conta de titularidade de sua patrona PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - OAB SP299707 - CPF: 339.372.188-74, com poderes especiais para RECEBER quitação, conforme procuração juntada no doc. 02, fl. 01 (ID 22351060), e deverá constar também, que não deverá incidir imposto de renda. Quanto as contas nºs 4400124047368 e 2700124047482, deverá incidir imposto de renda vez que se tratam de pagamento de honorários advocatícios. Após, nada mais sendo requerido e, se em termos, arquivem-se os autos. Cumpra-se e intime-se. GUARULHOS, 21 de janeiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

11/02/2022, 15:13

Mero expediente

21/01/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 14:27

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS SANTOS MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, e em cumprimento a r. sentença prolatada a fl. retro, intimo o credor acerca do pagamento realizado, consignando que poderá levantar seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 40, §1º, da Resolução CJF 458/2017), arquivando-se os autos no silêncio. GUARULHOS, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007149-49.2019.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

14/01/2022, 00:00

Publicação

16/12/2021, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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