Execução Fiscal 5000393-78.2020.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000393-78.2020.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

09/07/2022, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2022, 17:11

Trânsito em julgado

10/06/2022, 18:48

Publicação

03/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA AVES - ME, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000393-78.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente, ao arquivo. Independentemente do recolhimento de custas, uma vez que o valor destas não atinge o mínimo exigido para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

02/05/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA AVES - ME, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000393-78.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente, ao arquivo. Independentemente do recolhimento de custas, uma vez que o valor destas não atinge o mínimo exigido para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

30/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/03/2022, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2021, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2021, 13:14

Por decisão judicial

25/02/2021, 16:24