Procedimento Comum Cível 5006119-27.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006119-27.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO LUIS LOPES XAVIER Advogados do(a) EXEQUENTE: REGINA APARECIDA LOPES - SP236939, DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 20 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006119-27.2019.4.03.6103

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONALDO LUIS LOPES XAVIER Advogados do(a) AUTOR: REGINA APARECIDA LOPES - SP236939, DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária do Caixa Econômica Federal para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal. Expeça, a Secretaria, certidão de validade (não revogação) e autenticidade da procuração juntada aos autos. Independentemente do levantamento dos valores, em nada mais sendo requerido pela parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006119-27.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONALDO LUIS LOPES XAVIER Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, REGINA APARECIDA LOPES - SP236939 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o decidido no Agravo de Instrumento nº 5004029-51.2021.4.03.0000. (ID nº 84402421 e 111627829), bem como a discordância da parte autora com o quantum apresentado pela União Federal, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006119-27.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se o autor para que apresente os cálculos do valor que entende devidos. Cumprido, intime-se a União Federal, nos termos do art. 535, do CPC. São José dos Campos, na data da assinatura.

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONALDO LUIS LOPES XAVIER Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, REGINA APARECIDA LOPES - SP236939 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, inclusive quanto aos honorários sucumbenciais. São José dos Campos, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006119-27.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONALDO LUIS LOPES XAVIER Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, REGINA APARECIDA LOPES - SP236939 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Despachado em inspeção. Considerando a juntada de id nº 52733099, concedo à União Federal o prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento da determinação de id nº 42094504. São José dos Campos, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006119-27.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

16/06/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

21/11/2019, 18:34

Distribuição (sorteio)

21/11/2019, 18:34

Documentos

•23/05/2022, 00:00