Execução Fiscal 0005100-85.2008.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 0005100-85.2008.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2023, 15:25

Trânsito em julgado

15/03/2023, 15:25

Publicação

02/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA - SP109718 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005100-85.2008.4.03.6126 Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICIPIO DE SANTO ANDRE em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da notícia do pagamento do crédito cobrado nos presentes autos pela Exequente, JULGO EXTINTA A AÇÃO com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil, com resolução do mérito. Custas “ex lege”. Levante-se a penhora dos autos, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo e transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Santo André, 31 de janeiro de 2023.

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 16:17

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA - SP109718 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos, sendo que poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br acessando o link Informações Processuais/Requisição Pagamentos. Requeira o autor o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, no silêncio remetam-se os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRÉ, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005100-85.2008.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

07/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:42

Mero expediente

06/09/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 22:16

Documentos

Intimação

•01/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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