Execução Fiscal 0002986-20.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC

Autor

RENATO GONCALVES DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

KLEBER BRESCANSIN DE AMORES

OAB/SP 227479·CPF·Representa: Autor

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2023, 12:43

Por decisão judicial

02/02/2023, 12:41

Mero expediente

27/01/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 11:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2022, 16:19

Por decisão judicial

28/06/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEBER BRESCANSIN DE AMORES - SP227479, FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: RENATO GONCALVES DE BRITO Em face da notícia de parcelamento administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do novo CPC c/c 151, VI do CTN. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002986-20.2015.4.03.6130 Intime-se. Cumpra-se. OSASCO, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 12:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:29

Mero expediente

03/08/2021, 14:29

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2023, 12:43

Por decisão judicial

02/02/2023, 12:41

Mero expediente

27/01/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 11:39

Documentos

•30/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 11:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2022, 16:19

Por decisão judicial

28/06/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEBER BRESCANSIN DE AMORES - SP227479, FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: RENATO GONCALVES DE BRITO Em face da notícia de parcelamento administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do novo CPC c/c 151, VI do CTN. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002986-20.2015.4.03.6130 Intime-se. Cumpra-se. OSASCO, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 12:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:29

Mero expediente

03/08/2021, 14:29

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0002986-20.2015.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMORES) X RENATO GONCALVES DE BRITO Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. Publique-se apenas para fins de ciência do Conselho-Exequente.

21/07/2021, 00:00

Mero expediente

19/07/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 13:46

Recebimento

14/07/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEBER BRESCANSIN DE AMORES - SP227479, FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: RENATO GONCALVES DE BRITO Autos recebidos fisicamente e inseridos no PJE com mesma numeração, devendo-se promover o prosseguimento exclusivamente por meio digital. Ciência às partes acerca das peças digitalizadas para conferência e correção incontinenti diretamente no sistema PJE - Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos. Por fim, quanto aos autos eletrônicos, manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, devendo permanecer em arquivo sobrestado, pelo prazo previsto no parágrafo 2º, diante da possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso, por fim, que os autos permanecerão em arquivo, aguardando eventual manifestação da Exequente, no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Int. OSASCO, 10 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002986-20.2015.4.03.6130

12/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2021, 15:26

Mero expediente

11/03/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 18:27

Entrega em carga/vista

24/09/2020, 17:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2020, 18:22

Mero expediente

20/08/2020, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 10:35

Determinação

15/01/2019, 13:46

Mero expediente

07/01/2019, 18:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 14:07

Mero expediente

13/11/2018, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 16:35

Determinação

16/07/2015, 18:48

Mero expediente

16/07/2015, 18:48

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 14:31

Mero expediente

22/05/2015, 13:10

Mero expediente

21/05/2015, 12:49

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 08:56

Distribuição (sorteio)

06/04/2015, 10:49

•21/07/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00