Procedimento Comum Cível 5002719-19.2021.4.03.6108 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002719-19.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

08/07/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OZEMIR BENEDITO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR - SP395369 ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem razões finais escritas no prazo de 10 dias. BAURU, 12 de junho de 2026. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Juíza Federal Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Bauru, Bauru - SP - CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002719-19.2021.4.03.6108

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 19:31

Mero expediente

12/06/2026, 17:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 14:52

Julgamento em Diligência

11/06/2026, 19:21

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 19:20

Ato ordinatório

18/05/2026, 15:37

Publicação

15/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OZEMIR BENEDITO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR - SP395369 ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id. 434773456:...intimem-se as partes para manifestação no comum prazo de até dez dias corridos, o silencio traduzindo concordância (id. 582008773). BAURU, 13 de maio de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Bauru, Bauru - SP - CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002719-19.2021.4.03.6108

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 17:45

Publicação

24/04/2026, 07:00

Publicação

23/04/2026, 07:00

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OZEMIR BENEDITO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR - SP395369 ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 557097817: intimem-se as partes acerca da designação dos trabalhos periciais para o dia 19 de março de 2026, a partir das 14h30 horas, nas dependências da empresa Usina São Luiz S.A., com endereço à Rodovia Orlando Quagliato, KM19, Faz. Santa Maria – Zona Rural, em Ourinhos/SP, devendo o Advogado da parte autora comunicá-la a respeito, a fim de estar presente Comuniquem-se a(s) referida(s) empresa(s) na pessoa do Sr. Rodrigo Bortoloti, endereço eletrônico e-mail [email protected], e do Sr. Dr. Rogério endereço eletrônico e-mail [email protected], telefone (14) 3302-2000, dando conta da realização da perícia conforme designada e servindo cópia deste como Ofício. Id. 557281329: intimem-se as partes acerca da designação dos trabalhos periciais para o dia 1º de abril de 2026, a partir das 10h30 horas, nas dependências da empresa Della Coletta Bioenergia, com endereço a Estrada Municipal Domenico Dalla Coletta, S/N BRI 351 – km 1,9, Bairro Sapé, no município de Bariri, SP, coordenadas geográficas (DD) -22.05851665360488, -48.715820445916506, para dar inícios aos trabalhos da perícia, devendo o Advogado da parte autora comunicá-la a respeito, a fim de estar presente. Comuniquem-se a(s) referida(s) empresa(s) na pessoa do Sr. Roni Marcos Mazoti, endereço eletrônico e-mail: [email protected], dando conta da realização da perícia conforme designada e servindo cópia deste como Ofício. Id. 557281330: intimem-se as partes acerca da designação dos trabalhos periciais para o dia 27 de março de 2026, a partir das 15h00, nas dependências da empresa Usina Diamante - Raízen S.A., com endereço a Fazenda São José, Distrito Potunduva – Zona Rural, no município de Jaú, SP, coordenadas geográficas (DD) -22.36708506005093, -48.686361871682145, para dar inícios aos trabalhos da perícia, devendo o Advogado da parte autora comunicá-la a respeito, a fim de estar presente. Comuniquem-se a(s) referida(s) empresa(s) na pessoa do Sr. Sr. Wagner Medolago, endereço eletrônico e-mail [email protected], dando conta da realização da perícia conforme designada e servindo cópia deste como Ofício. Id. 557281332: intimem-se as partes acerca da designação dos trabalhos periciais para o dia 26 de março de 2026, a partir das 14h00, nas dependências da empresa Zilor Energia e Alimentos, a Rua 15 de Novembro, nº 865, devendo o Advogado da parte autora comunicá-la a respeito, a fim de estar presente. Comuniquem-se a(s) referida(s) empresa(s) na pessoa do Sr. Denilson Escola Damasceno, endereços eletrônicos e-mail [email protected], [email protected], [email protected], telefone (14) 3269-9250, dando conta da realização da perícia conforme designada e servindo cópia deste como Ofício. Bauru, na data da assinatura eletrônica. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio Juíza Federal Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Bauru, Bauru - SP - CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002719-19.2021.4.03.6108

19/02/2026, 00:00

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OZEMIR BENEDITO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR - SP395369, CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 279737582: determino: a) ante o demonstrado envio e recebimento de carta com AR, mas a alegação de não-resposta, oficie-se, preferencialmente por meio eletrônico, às empresas Cia. Agrícola Quatá, Della Coletta Bionergia S/A e Wilson Sipione e Outro, requisitando-lhes que enviem, diretamente a este juízo, esclarecimentos na ausência e/u cópia de novos ou retificados formulários PPP, PPRA e/ou LTCAT, conforme períodos indicados, respectivamente, nos ids. 279737599, 279738455 e 279738458, no prazo de 15 (quinze) dias; cópia desta poderá servir de ofício, acompanhada de cópia dos documentos dos ids. mencionados; b) junte nos autos a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do PPRA de 1998, da empresa Usina São Luiz, citado no id. 279738458; c) juntados nos autos, os documentos ou esclarecimentos dos itens anteriores, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre a necessidade, ou não, da realização de perícia. Sem prejuízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002719-19.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru designo o dia 09 de agosto de 2023, às 16 horas, para audiência de instrução para a oitiva das 3 (três) testemunhas arroladas pela parte autora, doc ID 275738794, pela plataforma digital Microsoft TEAMS, em ambiente híbrido, considerando o alegado acerca da indisponibilidade tecnológica das testemunhas, as quais deverão comparecer ao Fórum desta Justiça Federal, conforme requerido. O polo autor deverá comunicar suas testemunhas da presente designação, nos termos do art. 455, CPC - Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Poderão o advogado da parte autora e o procurador do INSS participar da audiência de forma remota. Nesse caso, deverão manifestar esse interesse nos autos e indicar, até uma semana antes da data designada, endereços de e-mail e/ou números dos respectivos telefones celulares e/ou WhatsApp, a fim de que os convites para a teleaudiência sejam individualmente enviados por meio da plataforma Microsoft Teams com o link de acesso, caso ainda não tenham fornecido. De qualquer modo, certifique-se o link nos autos também. Registre-se que o acesso ao ambiente virtual da audiência poderá se dar por meio de computador, notebook ou aparelho celular tipo smartphone, com internet e dispositivo de câmera e som instalados, clicando-se no link da audiência que será enviado por convite a cada participante. Ressalte-se que no dia e horário agendados: a) todos os participantes deverão ingressar na sessão virtual da plataforma Microsoft Teams pelo link do convite que será gerado e enviado pelo e-mail e/ou número de celular fornecidos; b) deverão aguardar no lobby virtual para que seja autorizado seu ingresso ao ato, permanecendo com vídeo e áudio habilitados; c) deverão estar munidos de documentos de identificação para exibição com clareza à câmera do dispositivo a ser utilizado, caso seja solicitado. Providencie a Secretaria o necessário para realização da audiência híbrida, Intimem-se. Bauru, data da assinatura eletrônica.

23/06/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Publicação

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