Procedimento Comum Cível 5013569-38.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 70.261,81

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

09/08/2023, 23:55

Recebidos os autos

07/08/2023, 10:51

Expedição de Informação

07/08/2023, 10:51

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:17

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 10:36

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

06/06/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:22

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

09/08/2023, 23:55

Recebidos os autos

07/08/2023, 10:51

Expedição de Informação

07/08/2023, 10:51

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:17

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 18:05

Despacho

•12/07/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:17

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 10:36

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

06/06/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 11:47

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:03

Juntada de certidão

25/08/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:07

Conclusos para despacho

25/02/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVAN ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o manifesto desinteresse da parte autora em produzir prova perante a Justiça do trabalho, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013569-38.2020.4.03.6183

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:15

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 10:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVAN ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Doc. 171697580 a 171697591: dê-se ciência ao INSS para que se manifeste em 30 (trinta) dias. Mantenho o decidido (Id. 142160747) por seus próprios fundamentos. Informe a parte autora em 30 (trinta) dias se irá produzir a prova pericial na justiça do trabalho. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013569-38.2020.4.03.6183

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

07/01/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2021, 19:58

Publicado Decisão em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:19

Proferida decisão interlocutória

05/11/2021, 12:55

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 23:35

Decorrido prazo de VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:56

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 14:06

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:05

Desentranhado o documento

13/08/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021, 14:03

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:02

Mandado devolvido cumprido

10/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 17:54

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:37

Mandado devolvido cumprido

14/07/2021, 14:00

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 17:46

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 17:46

Publicado Despacho em 25/06/2021.

28/06/2021, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

28/06/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:36

Conclusos para despacho

09/06/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2021, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:51

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:58

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 14:28

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:55

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:42

Juntada de Petição de réplica

21/02/2021, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

05/02/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:56

Juntada de ato ordinatório

03/02/2021, 14:09

Decorrido prazo de ERIVAN ALVES DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de contestação

04/12/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:32

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 19:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2020, 22:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2020, 22:19

Conclusos para decisão

18/11/2020, 11:58

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:52

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:30

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2020, 16:21

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:21

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 20:10

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2020, 20:10

Sentença

•06/06/2023, 16:22

Sentença

•06/06/2023, 15:02

Despacho

•06/09/2022, 17:03

Despacho

•25/08/2022, 16:47

Despacho

•10/03/2022, 16:49

Despacho

•04/03/2022, 10:07

Despacho

•17/02/2022, 15:24

Despacho

•10/02/2022, 12:15

Despacho

•14/01/2022, 12:28

Despacho

•07/01/2022, 16:14

Decisão

•16/11/2021, 11:19

Decisão

•05/11/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:56

Todos os documentos(33)

Despacho

•19/07/2023, 18:05

Despacho

•12/07/2023, 12:17

Sentença

•06/06/2023, 16:22

Sentença

•06/06/2023, 15:02

Despacho

•06/09/2022, 17:03

Despacho

•25/08/2022, 16:47

Despacho

•10/03/2022, 16:49

Despacho

•04/03/2022, 10:07

Despacho

•17/02/2022, 15:24

Despacho

•10/02/2022, 12:15

Despacho

•14/01/2022, 12:28

Despacho

•07/01/2022, 16:14

Decisão

•16/11/2021, 11:19

Decisão

•05/11/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:06

Despacho

•23/06/2021, 10:36

Despacho

•23/06/2021, 10:33

Despacho

•23/06/2021, 10:32

Despacho

•23/06/2021, 10:32

Despacho

•15/06/2021, 15:02

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 15:51

Despacho

•16/04/2021, 11:04

Despacho

•07/04/2021, 16:58

Despacho

•09/03/2021, 22:47

Despacho

•09/03/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 14:09

Decisão

•20/11/2020, 19:50

Decisão

•19/11/2020, 22:19

Documento Comprobatório

•09/11/2020, 20:10

Documento Comprobatório

•09/11/2020, 20:10

Documento Comprobatório

•09/11/2020, 20:10