Procedimento Comum Cível 0015917-38.2012.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0015917-38.2012.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 18:22

Publicação

23/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO SANTANA SAMPAIO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DOS SANTOS - SP164993 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da certidão de ID 331324309, devendo a parte exequente requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias). 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015917-38.2012.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:26

Publicação

03/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO SANTANA SAMPAIO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DOS SANTOS - SP164993 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 28 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015917-38.2012.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:10

Expedição de alvará de levantamento

28/05/2024, 16:14

Publicação

27/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO SANTANA SAMPAIO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DOS SANTOS - SP164993 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 23 de maio de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015917-38.2012.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:05

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO SANTANA SAMPAIO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DOS SANTOS - SP164993 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 315974418 e 316305601: Diante de novas determinações de penhoras no rosto dos autos, reconsidero, em parte, o despacho ID 314388260, para, em complementação e retificação do referido, determinar: A expedição de ofício de transferência do valor depositado em 22/12/2023, conta n. 1181005139593844, na CEF, por meio do precatório n. 20210091216, protocolo n. 20220011900, residual, da importância: a) R$ 62.006,06, 16,392553% do valor depositado em 22/12/2023, para conta judicial, a ser aberta pela CEF no Banco do Brasil, vinculada ao processo de autos n. 0005396-72.2012.8.26.0604, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, nos termos da penhora e decisão ID 314385471. b) R$ 1.329,53, 0,351488%, do valor depositado em 22/12/2023, para conta judicial, a ser aberta pela CEF no Banco do Brasil, vinculada ao processo de autos n. 0002883-24.2018.8.26.0604, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, nos termos da penhora e decisão ID 315974418. c) R$ 6.849,22, 1,810729%, do valor depositado em 22/12/2023, para conta judicial, a ser aberta pela CEF no Banco do Brasil, vinculada ao processo de autos n. 0002532-85.2017.8.26.0604, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, nos termos da penhora e decisão ID 316305601. d) ID 311234718: Determino a expedição de alvará de levantamento do saldo remanescente do referido precatório, no valor de R$ 308.072,66, 81,44523% do valor depositado em 22/12/2023, em favor do exequente JOAO SANTANA SAMPAIO - CPF: 960.940.448-00 e/ou EDSON PEREIRA DOS SANTOS - OAB SP164993 - CPF: 051.122.528-80 (Procuração com poderes especiais - ID 36933851 – Pág. 20). Sem prejuízo, encaminhem-se, por e-mail, cópia do presente despacho às Varas Estaduais citadas, para conhecimento das providências determinadas. Cumpridas as determinações supra, diferente do determinado no despacho retro, remetam-se os autos ao arquivo permanente, tendo em vista o pagamento total do precatório. Cumpra-se e intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015917-38.2012.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO SANTANA SAMPAIO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DOS SANTOS - SP164993 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 251498222: Ante o noticiado pagamento, parcial - parcela 1, do precatório ID 292267282, passo a decidir acerca das penhoras realizadas no presente feito. Determino a expedição de ofício de transferência do valor depositado, em 30/05/2023, conta n. 1181005138635624, na CEF, por meio do precatório n. 20210091216, protocolo n. 20220011900, parcial, das importâncias: a) R$ 120.978,26, 48,0541% do valor depositado em 30/05/2023, para conta judicial, a ser aberta pela CEF no Banco do Brasil, vinculada ao processo de autos n. 0005396-72.2012.8.26.0604, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, nos termos da penhora ID 53099619 e decisão ID 251498222. b) R$ 17.087,88, 6,7875% do valor depositado em 30/05/2023, para conta judicial, a ser aberta pela CEF no Banco do Brasil, vinculada ao processo de autos n. 0002532-85.2017.8.26.0604, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, nos termos da penhora ID 121189275 e decisão ID 251498222. c) R$ 10.659,60, 4,2341% do valor depositado em 30/05/2023, para conta judicial, a ser aberta pela CEF no Banco do Brasil, vinculada ao processo de autos n. 0002883-24.2018.8.26.0604, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, nos termos da penhora ID 251483899 e decisão ID 251498222. ID 288361374: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015917-38.2012.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Defiro a expedição da certidão requerida, intimando-se o peticionário, por ato ordinatório, de sua expedição. ID 289889332: Determino a expedição de alvará de levantamento do saldo remanescente do referido precatório, no valor de R$ 103.028,32, 40,9243% do valor depositado em 30/05/2023, em favor do exequente JOAO SANTANA SAMPAIO - CPF: 960.940.448-00 e/ou EDSON PEREIRA DOS SANTOS - OAB SP164993 - CPF: 051.122.528-80 (Procuração com poderes especiais - ID 36933851 – Pág. 20). Sem prejuízo, encaminhem-se, por e-mail, cópia do presente despacho às Varas Estaduais citadas, para conhecimento das providências determinadas. Cumpridas as determinações supra, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente do precatório em arquivo sobrestado. Cumpra-se e intimem-se.

08/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de alvará de levantamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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