Execução Fiscal 0001665-95.2009.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0001665-95.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 13/2022 (3a. Vara)

25/03/2022, 11:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.13/2022 (3a. Vara)

15/03/2022, 15:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: advogados da exeutada Complemento Livre: para requerer expedição de RPV - estorno

15/03/2022, 09:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/2

17/01/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0001665-95.2009.403.6182 (2009.61.82.001665-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X LIDERANCA CAPITALIZACAO S.A.(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP083755 - ROBERTO QUIROGA MOSQUERA E SP311576 - EDUARDO MELMAN KATZ) X MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS(RN014797 - RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO) X LIDERANCA CAPITALIZACAO S.A. X FAZENDA NACIONAL Os presentes autos foram desarquivados para dar cumprimento ao que dispõe a Lei nº 13.463/2017, vez que houve cancelamento do RPV/precatório expedido, em razão dos valores, depositados há mais de 02 anos, não terem sido levantados pelo beneficiário. Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, 4º e no artigo 3º, da referida lei, notifique-se o beneficiário, por seus advogados, do cancelamento do RPV ou precatório, e de que poderá requerer nova expedição, a qual conservará a ordem cronológica da anterior e a remuneração correspondente a todo o período (art. 3º, par. único da mesma lei). Decorrido o prazo de 30 dias, se nada for requerido, devolvam-se os autos ao arquivo. Havendo requerimento, proceda a Secretaria à nova expedição do ofício requisitório. Comprovada a transmissão do requisitório ao TRF3, devolvam-se os autos ao arquivo, devendo a parte acompanhar o pagamento por meio de pesquisa por CPF/CNPJ no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se.

17/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2022, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de Ofíio Complemento Livre: Ofíio nº 8333 - TRF3

17/12/2021, 12:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/12/2021, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/12/2021 PedidoJF: 1393-3/2021 Prot: 382211217002035

17/12/2021, 09:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 56/2020 (3a. Vara)

27/01/2021, 11:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.56/2020 (3a. Vara)

30/11/2020, 13:21

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 20/11/2020 Complemento Livre:

27/11/2020, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: Enerrada a Exeução- Exeq: LIDERANCA CAPITALIZACAO S.A. X Exe: FAZENDA NACIONAL (SENTENÇA DE EXTINÇÃO CUMPRIMENTO SENT.FL. 195)

27/11/2020, 15:36

Documentos

Judicial I - Capital SP

•17/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(39)