Execução Fiscal 5001891-58.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CBSP - CASABLANCA SERVICE PROVIDER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP 225456

·

CPF

·

Representa: Réu

CRISTIANE CAMPOS MORATA

OAB/SP 194981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 08:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2025, 08:03

Mero expediente

03/11/2025, 20:18

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 13:46

Mero expediente

06/09/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBSP - CASABLANCA SERVICE PROVIDER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANE CAMPOS MORATA - SP194981, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - SP225456 D E S P A C H O Promova-se vista ao executado para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001891-58.2022.4.03.6182

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 19:05

Expedida/certificada

27/06/2025, 19:19

Mero expediente

27/06/2025, 19:19

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

26/06/2025, 15:18

Publicação

05/05/2025, 07:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 08:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2025, 08:03

Mero expediente

03/11/2025, 20:18

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 13:46

Mero expediente

06/09/2025, 19:29

Documentos

•16/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBSP - CASABLANCA SERVICE PROVIDER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANE CAMPOS MORATA - SP194981, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - SP225456 D E S P A C H O Promova-se vista ao executado para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001891-58.2022.4.03.6182

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 19:05

Expedida/certificada

27/06/2025, 19:19

Mero expediente

27/06/2025, 19:19

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

26/06/2025, 15:18

Publicação

05/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBSP - CASABLANCA SERVICE PROVIDER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANE CAMPOS MORATA - SP194981, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - SP225456 S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001891-58.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei n.º 6.830/80. Em razão da manifestação do exequente, certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Intime-se o executado para que recolha as custas judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 08:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2025, 08:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 08:04

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 14:27

Mero expediente

26/03/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBSP - CASABLANCA SERVICE PROVIDER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - SP225456, CRISTIANE CAMPOS MORATA - SP194981 D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução em razão do parcelamento do débito noticiado pela exequente. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado sem baixa. Anoto que os autos somente serão desarquivados quando houver a informação do adimplemento total do parcelamento ou seu descumprimento. São Paulo, 31 de maio de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001891-58.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

02/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2022, 08:46

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 18:47

Mero expediente

12/04/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBSP - CASABLANCA SERVICE PROVIDER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - SP225456, CRISTIANE CAMPOS MORATA - SP194981 D E S P A C H O Regularize o(a) advogado(a), no prazo de 15 dias, sua representação processual. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 29/03/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001891-58.2022.4.03.6182

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 14:34

Mero expediente

09/03/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 12:06

Mero expediente

17/02/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

15/02/2022, 18:56

Distribuição (sorteio)

15/02/2022, 13:12

Sentença

•30/04/2025, 00:00

•02/06/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00