Procedimento Comum Cível 0000012-95.2005.4.03.6118 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000012-95.2005.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: JOSE NUNES PINTO Advogados do(a) EXECUTADO: ELESANDRA DANIELA CORREA DE CARVALHO DA SILVA - SP370724, FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901, FLAVIO DE FREITAS RETTO - SP267440, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP158722 TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS BARBOSA DE LIMA, RITA BELLETABLE ROPPA PINTO, OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE APARECIDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JEAN RENE ANDRIA - SP235011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE BATALHA DE CAMARGO - SP206883 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO CONTE JUNIOR - SP104545 PROCURADOR do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDGARD ROPPA NUNES PINTO D E S P A C H O 1. ID's 293251083, 300007506, 309199022, 309199031 e 310066412: Ciência às partes. 2. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. 3. Int. GUARATINGUETá, 13 de dezembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000012-95.2005.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: JOSE NUNES PINTO Advogados do(a) EXECUTADO: ELESANDRA DANIELA CORREA DE CARVALHO DA SILVA - SP370724, FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901, FLAVIO DE FREITAS RETTO - SP267440, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP158722 TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS BARBOSA DE LIMA, RITA BELLETABLE ROPPA PINTO, OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE APARECIDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JEAN RENE ANDRIA - SP235011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE BATALHA DE CAMARGO - SP206883 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO CONTE JUNIOR - SP104545 PROCURADOR do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDGARD ROPPA NUNES PINTO D E S P A C H O 1. ID's 293251083, 300007506, 309199022, 309199031 e 310066412: Ciência às partes. 2. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. 3. Int. GUARATINGUETá, 13 de dezembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000012-95.2005.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2023, 11:35

Expedida/certificada

14/12/2023, 11:33

Mero expediente

14/12/2023, 05:31

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 16:38

Mero expediente

14/11/2023, 10:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: JOSE NUNES PINTO Advogados do(a) EXECUTADO: ELESANDRA DANIELA CORREA DE CARVALHO DA SILVA - SP370724, FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901, FLAVIO DE FREITAS RETTO - SP267440, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP158722 TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS BARBOSA DE LIMA, RITA BELLETABLE ROPPA PINTO, OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE APARECIDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE BATALHA DE CAMARGO - SP206883 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JEAN RENE ANDRIA - SP235011 PROCURADOR do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDGARD ROPPA NUNES PINTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO CONTE JUNIOR - SP104545 D E S P A C H O ID 293977883: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000012-95.2005.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Defiro. Proceda o(a) Oficial(a) de Justiça ao cumprimento dos itens 5 e 6 da determinação de ID 289722164. GUARATINGUETá, 28 de julho de 2023.

17/08/2023, 00:00

Mero expediente

15/08/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 19:07

Publicação

03/07/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: JOSE NUNES PINTO Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901, FLAVIO DE FREITAS RETTO - SP267440, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP158722 TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS BARBOSA DE LIMA, RITA BELLETABLE ROPPA PINTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE BATALHA DE CAMARGO - SP206883 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JEAN RENE ANDRIA - SP235011 PROCURADOR do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDGARD ROPPA NUNES PINTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO CONTE JUNIOR - SP104545 D E S P A C H O 1. Considerando que os valores bloqueados pelo sistema Bacenjud se encontram à disposição do Juízo (ID 289701945), indique a Sra. Rita Belletable Roppa Pinto número de conta bancária e agência, no prazo de 15 (quinze) dias,para possibilitar a realização de transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente na conta n.º 4107/005/86400218-5, com base no art. 906, parágrafo único, CPC/2015. 2. Após, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para a transferência eletrônica dos valores totais depositados na conta vinculada ao juízo para àquela indicada, conforme ordem acima. 3. Instrua-se o ofício com a cópia do presente despacho, bem assim com as cópias do(s) extrato(s) de ID 289701945 e da(s) petição(ões) que requer(em) a transferência, na(s) qual(ais) constam os dados da(s) conta(s) para a(s) qual(ais) o dinheiro deve ser transferido. 4. O banco deverá remeter os comprovantes da operação a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para serem anexados ao feito. 5. Sem prejuízo, nos termos da Portaria Guat-01V nº 70, de 16/05/2023, determino aos Oficiais de Justiça que, por meio do sistema RENAJUD, proceda à retirada das restrições de transferência sobre os 03 (três) veículos a que alude a certidão de ID 23037829 - Pág. 161, com certificação nos autos. 6. ID 23037829 - Pág. 203: Diante da penhora anteriormente realizada por ato do oficial de justiça em veículo de propriedade do Executado (ID 23037829 - Pág. 197), encaminhe-se ao DETRAN, através da Central de Mandados, cópia da decisão de ID 288037253 que determinou o levantamento de todas as penhoras e bloqueios efetuados na presente execução, valendo-se o presente despacho como Ofício n. 290/20232 para este fim. 7. Int. GUARATINGUETá, 1 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000012-95.2005.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

20/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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