Execução Fiscal 0027950-52.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0027950-52.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI - SP177423 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027950-52.2014.4.03.6182 Vistos. Id 555076206: defiro a suspensão do feito requerida pela exequente. Aguarde-se manifestação nos sobrestados. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:08

Por decisão judicial

27/03/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:28

Expedida/certificada

30/01/2026, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Manifestada a concordância da parte executada no Id 430021117, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal - CEF, PAB deste Fórum de Execuções Fiscais, para transformação em pagamento definitivo, em favor do INMETRO, dos valores depositados na conta judicial n. 2527.635.00020282-9 (Id 422798107), observando-se os dados fornecidos no Id 368176106. Com a resposta da CEF, PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027950-52.2014.4.03.6182 intime-se a exequente, por meio do sistema PJe, para que adote as providências necessárias à imputação dos valores convertidos e para manifestação sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 30 dias. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 16:24

Mero expediente

18/12/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027950-52.2014.4.03.6182 Intime-se a executada para esclarecer em 5 dias se concorda com a conversão em renda da integralidade do valor depositado neste processo conforme requerido pela exequente no Id. 368176106. Com a resposta, venham conclusos. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 13:14

Mero expediente

04/09/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Considerando que há outras execuções em trâmite perante esta 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais, contra a mesma empresa executada nestes autos, já é de conhecimento desta Magistrada que Nestlé Brasil Ltda. aderiu à transação extraordinária prevista na Portaria Normativa AGU n. 150/2024. Assim, intimem-se as partes para que informem a atual situação da dívida no prazo de 10 dias. Publique-se. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027950-52.2014.4.03.6182 Intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

03/02/2025, 00:00

Documentos

•30/03/2026, 00:00