Procedimento Comum Cível 0021322-12.2008.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0021322-12.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2022, 16:24

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

04/08/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINALVA BARBOSA SILVA, MARIA DAIGMA BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, LOURDES RODRIGUES RUBINO - SP78173 Advogado do(a) EXECUTADO: ALVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551 D E S P A C H O Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), ora credora(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição/manifestação do BANCO BRADESCO S.A. - ID nº 84120278 bem como do documento – ID nº 84123914 (Demonstrativo de baixa da hipoteca), devendo demonstrar e fundamentar na eventual irregularidade da obrigação de fazer. Após, diante da manifestação do BANCO BRADESCO S.A. (petição de cumprimento da obrigação de fazer) e da certidão de trânsito em julgado de fl. 445 (ID nº 2432297), em termos, remetam-se os autos ao arquivo findo. Cumpra-se. Intime(m)-se. SãO PAULO, 25 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021322-12.2008.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 16:16

Mero expediente

25/02/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 15:50

Publicação

07/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARINALVA BARBOSA SILVA, MARIA DAIGMA BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, LOURDES RODRIGUES RUBINO - SP78173 Advogado do(a) EXECUTADO: ALVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 1 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021322-12.2008.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/06/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 18:10

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2021, 14:22

Recebimento

27/05/2021, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINALVA BARBOSA SILVA, MARIA DAIGMA BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, LOURDES RODRIGUES RUBINO - SP78173 Advogado do(a) EXECUTADO: ALVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021322-12.2008.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, ID 52685449. Defiro a transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Expeça-se ofício de transferência eletrônica dos valores/depósitos judiciais (ID's 43191260, 46748428 e 46821879), em favor da parte exequente, para a conta indicada (ID 52685449), devendo ela informar o código do IRRF a ser utilizado para o devido cumprimento do ofício, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, providencie a Secretaria o envio do ofício à CEF, por correio eletrônico, devendo a instituição financeira encaminhar o comprovante de transferência para o endereço eletrônico: [email protected]. Comprovada a transferência, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 7 de maio de 2021.

11/05/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINALVA BARBOSA SILVA, MARIA DAIGMA BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA - SP294552, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, LOURDES RODRIGUES RUBINO - SP78173 Advogado do(a) EXECUTADO: ALVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551 D E S P A C H O Petição (autora/ credora) ID nº 31757083: 1) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0021322-12.2008.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o corréu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de habilitação do instrumento contratual junto ao Fundo de compensação conforme solicitado pela parte autora/credora. 2) Intime-se o corréu BANCO BRADESCO S/A, para que promova a apresentação do termo de quitação e dos documentos pertinentes a liberação de hipoteca do imóvel objeto do presente feito em especial, a realização da averbação da baixa da hipoteca, nos termos estabelecido no julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Diante da certidão de trânsito em julgado de fl. 445 (ID nº 2632297) e do procedimento do cumprimento definitivo da sentença advindo de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, cumpram as partes rés, oras devedoras (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e BANCO BRADESCO S/A), no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de pagar a quantia total de R$ 7.212,78 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos – Ref: 05.05.2020), sendo, R$ 3.606,39 (três mil, seiscentos e seis reais e trinta e nove centavos) para cada devedor, a(s) parte(s) autora(s), ora credora(s), cabendo aos devedores atualizarem o valor do débito quando o pagamento, sob pena de multa no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC (2015), considerando, ainda, o teor da petição ID nº 31757083 e o depósito judicial realizado pelo codevedor BANCO BRADESCO S/A – petição ID nº 34886670, no montante de R$ 1.703,16 (mil setecentos e três reais e dezesseis centavos – Ref: documento extrato ID nº 43191260), devendo, se assim entender, promover eventual complementação de valor que perceber cabível. Na hipótese de não cumprimento da obrigação no prazo supra, arbitro o valor dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total da dívida (principal e multa) – art. 523, parágrafo 1º do CPC (2015). Outrossim, os valores devidos a título de honorários advocatícios deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial à disposição desta 19ª Vara Federal, vinculado ao presente feito (CEF – PAB Justiça Federal Ag. nº 0265). Em seguida, manifeste(m)-se o(s) credor(es), no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo oposição, caso necessário, expeça-se alvará de levantamento ou ofício de conversão de valores e, oportunamente, arquivem-se os autos. Silente as partes devedoras, manifeste(m)-se a(s) parte(s) credora(s), no prazo de 20 (vinte) dias, devendo na hipótese de não cumprimento da obrigação supramencionada: 1) Requerer expressamente o prosseguimento da execução, informando o valor atualizado da dívida, correspondente a cada devedor, observando o disposto no art. 524 do CPC (2015); 2) Indicar o endereço atualizado para intimação do(s) devedor (es) e o(s) bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s) passível(eis) de penhora, recolhendo as custas judiciais e de diligência do Sr. oficial de justiça estadual em guias próprias, se necessário, ou requeira outro meio de constrição judicial. Após, expeça-se mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, deprecando-se quando necessário. No silêncio da(s) parte(s) credora(s) em cumprir as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo, até eventual manifestação conclusiva da parte interessada (credora). Após, em termos, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 10 de dezembro de 2020.

15/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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Mero expediente

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

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