Procedimento Comum Cível 5005573-34.2017.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005573-34.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2024, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2024, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2024, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2024, 11:59

Por decisão judicial

17/05/2022, 18:58

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIS FRANCISCO DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5005573-34.2017.4.03.6105

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 16:17

Publicação

09/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIS FRANCISCO DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5005573-34.2017.4.03.6105

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2022, 16:10

Publicação

17/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIS FRANCISCO DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 42789408: Ante a concordância da parte exequente com os cálculos da parte executada, fixo a execução no valor de R$ 306.536,36, sendo: R$ 278.669,42, a título de principal, e de R$ 27.866,94, a título de honorários advocatícios, calculados para 08/2020 (ID 38077164). Em relação ao pedido de destaque dos honorários contratuais, o art. 22, parágrafo 4º, da Lei nº 8.906/1994: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. Sendo assim, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005573-34.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas defiro o prazo de 5 dias para que a patrona traga autorização expressa para o destaque requerido ante a ausência de cláusula autorizativa nesse sentido (ID 42789413). Cumprida a determinação supra, determino a expedição do(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s), com o referido destaque de 30% sobre o valor do principal, caso contrário, sem o destaque, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para a devida transmissão, aguardando-se o(s) pagamento(s) em Secretaria-sobrestado. Com a vinda do(s) depósito(s), dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Cumpra-se e intime-se.

04/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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