Execução Fiscal 5005006-75.2018.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5005006-75.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2023, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COBRA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 DESPACHO Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005006-75.2018.4.03.6102

16/05/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2023, 12:54

Expedida/certificada

15/05/2023, 12:09

Execução frustrada

15/05/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COBRA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 DESPACHO 1. ID nº 279497344: Ciência às partes. 2. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, na situação baixa-sobrestado, até provocação da parte interessada. 4. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005006-75.2018.4.03.6102

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 21:33

Mero expediente

18/04/2023, 21:33

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COBRA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O Tendo em vista o bloqueio realizado nos autos através do sistema SISBAJUD (ID nº 272959982), fica o executado COBRA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME - CNPJ: 06.310.512/0001-30, através de seu defensor, intimado acerca da referida penhora, bem como para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal, ficando consignado de que se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005006-75.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se e cumpra-se.

07/02/2023, 00:00

Mero expediente

06/02/2023, 17:30

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COBRA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 DECISÃO Considerando as decisões proferidas nos autos dos agravos de instrumentos nº 5028642-43.2018.4.03.0000 (ID nº 259239700-265628052) e nº 5029080-69.2018.4.03.0000 (ID nº 244224219) 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005006-75.2018.4.03.6102 defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro da executada COBRA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME - CNPJ: 06.310.512, já citada nos autos (ID nº 10829413), até o limite de R$1.046.909,07 (ID nº 267686922), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

06/12/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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