Execução Fiscal 0526706-61.1996.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0526706-61.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.16/2022 (3a. Vara)

10/05/2022, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO Complemento Livre: DE PAGAMENTO DE RPV

10/05/2022, 09:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/03/2022, 13:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2022 (3a. Vara)

08/03/2022, 13:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.11/2022 (3a. Vara)

25/02/2022, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE TRANSMISSÃO Complemento Livre: RPV ESTORNO

24/02/2022, 13:33

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20220024545 - OFICIO Nº 20220000065R

24/02/2022, 12:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: RPV (REINCLUSÃO) Complemento Livre:

18/02/2022, 12:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261000001824 Complemento Livre:

18/02/2022, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/2

17/01/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0526706-61.1996.403.6182 (96.0526706-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 394 - AFONSO GRISI NETO) X ITS - INTERNATIONAL TRADE SERVICES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(SP166376 - ANDREA PALMEIRA FAUSTINO) X ITS - INTERNATIONAL TRADE SERVICES IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA X FAZENDA NACIONAL Os presentes autos foram desarquivados para dar cumprimento ao que dispõe a Lei nº 13.463/2017, vez que houve cancelamento do RPV/precatório expedido, em razão dos valores, depositados há mais de 02 anos, não terem sido levantados pelo beneficiário. Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, 4º e no artigo 3º, da referida lei, notifique-se o beneficiário, por seus advogados, do cancelamento do RPV ou precatório, e de que poderá requerer nova expedição, a qual conservará a ordem cronológica da anterior e a remuneração correspondente a todo o período (art. 3º, par. único da mesma lei). Decorrido o prazo de 30 dias, se nada for requerido, devolvam-se os autos ao arquivo. Havendo requerimento, proceda a Secretaria à nova expedição do ofício requisitório. Comprovada a transmissão do requisitório ao TRF3, devolvam-se os autos ao arquivo, devendo a parte acompanhar o pagamento por meio de pesquisa por CPF/CNPJ no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se.

17/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2022, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de Ofíio Complemento Livre: Ofíio nº 8333 - TRF3

17/12/2021, 12:09

Documentos

Judicial I - Capital SP

•17/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(45)