Execução Fiscal 0003041-38.2009.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 97.257,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR MANOEL XAVIER DE MENDONCA

OAB/SP 87313·CPF·Representa: Réu

MARLEI ISABEL CAMARGO TOZONI

OAB/SP 252306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PLANEJ - COMERCIO PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE MENDONCA OTOBONI

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE MENDONCA OTOBONI

CPF

Reu

MARCELO DE LELLIS TOZONI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:56

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MENDONCA OTOBONI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MENDONCA OTOBONI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO DE LELLIS TOZONI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de PLANEJ - COMERCIO PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:57

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:56

Todas as movimentações(312)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:56

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MENDONCA OTOBONI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MENDONCA OTOBONI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO DE LELLIS TOZONI em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•29/05/2025, 13:57

Sentença

•22/05/2025, 16:19

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de PLANEJ - COMERCIO PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:57

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 18:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2024, 09:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 82

08/03/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 21:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 04:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2022, 13:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANEJ - COMERCIO PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA - ME, JOSE ANTONIO DE MENDONCA OTOBONI, PAULO HENRIQUE DE MENDONCA OTOBONI, MARCELO DE LELLIS TOZONI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR MANOEL XAVIER DE MENDONCA - SP87313 Advogado do(a) EXECUTADO: MARLEI ISABEL CAMARGO TOZONI - SP252306-B D E S P A C H O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003041-38.2009.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Defiro a suspensão do processo, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80, tal como requerido pela parte exequente. Promova-se o sobrestamento do feito. Devem os autos permanecer arquivados enquanto transcorrem os prazos previstos no precitado dispositivo legal. Intime-se e cumpra-se. MARíLIA, 10 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:21

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 09:16

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL EM MARÍLIA/SP em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:27

Conclusos para despacho

17/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 10:07

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:34

Proferida decisão interlocutória

19/08/2021, 17:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2021, 08:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/06/2021, 08:37

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 10:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MENDONCA OTOBONI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:07

Decorrido prazo de MARCELO DE LELLIS TOZONI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:07

Decorrido prazo de PLANEJ - COMERCIO PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MENDONCA OTOBONI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:37

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 18:17

Conclusos para despacho

22/01/2021, 16:04

Juntada de certidão

22/01/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 10:11

Conclusos para despacho

20/10/2020, 19:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/10/2020, 19:29

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/10/2020, 21:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/10/2020, 20:59

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/10/2020, 20:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

02/09/2020, 09:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2020, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2020, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2020, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2020, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 202061110000991 Complemento Livre:

13/08/2020, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2020, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2020, 08:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1582/1582

28/02/2020, 14:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2020, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

26/02/2020, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2020, 12:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2020, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2020, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.202061110000453 Complemento Livre:

12/02/2020, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2020, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2020, 06:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.202061110000238 Complemento Livre:

27/01/2020, 12:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2019.00296 Complemento Livre:

13/01/2020, 15:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1035/1036

23/12/2019, 08:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/12/2019, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2019, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961110009126 Complemento Livre:

17/12/2019, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2019, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/12/2019, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/12/2019, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2019, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961110009058 Complemento Livre:

12/12/2019, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE BLOQUEIO Complemento Livre: 1103.2019.00296 EM 22/11/2019 (Guia 2019.0078)

28/11/2019, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Desbloqueio de valores Complemento Livre: Sistema Baenjud

21/11/2019, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

19/11/2019, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2019, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961110008597 Complemento Livre:

19/11/2019, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961110008550 Complemento Livre:

19/11/2019, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2019, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2019, 16:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/11/2019, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2019, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2019, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: protoolo 201961110008519 Complemento Livre: pre-exeutividade

14/11/2019, 09:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: protoolo 201961110008517 Complemento Livre:

14/11/2019, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2019, 09:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/11/2019, 08:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961110008516 Complemento Livre:

13/11/2019, 08:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO Complemento Livre:

13/11/2019, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2019, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/2019, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961110007884 Complemento Livre:

11/10/2019, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2019, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2019, 06:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/08/2019, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2019, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 12:25

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre:

01/07/2019, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Ofíio - Segundo Cartório de Imóveis de Marília/SP Complemento Livre:

14/06/2019, 14:16

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 1ª hasta públia

14/06/2019, 14:05

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1103.2019.00164 Complemento Livre:

12/06/2019, 12:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1103.2019.00164 EM 24/05/2019 (Guia 2019.0038)

27/05/2019, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Confirmação de mensagem eletrônia Complemento Livre:

21/05/2019, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Envio de mensagem eletrônia - CEHAS

17/05/2019, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/05/2019, 06:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2019, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2019, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Mensagem eletrônia - CEHAS Complemento Livre:

02/05/2019, 14:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2019.00057 Complemento Livre:

15/04/2019, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961110002080 Complemento Livre:

12/03/2019, 11:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MONSANTO DO BRASIL LTDA Complemento Livre:

11/03/2019, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/03/2019, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2019, 06:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

21/02/2019, 12:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO Complemento Livre: 1103.2019.00057 EM 19/02/2019 (Guia 2019.0008)

21/02/2019, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2019, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2018, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/12/2018, 07:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2018.00655 Complemento Livre:

14/11/2018, 14:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1103.2018.00655 EM 24/09/2018 (Guia 2018.0139)

27/09/2018, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2018, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2018, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2018, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861110008155 Complemento Livre:

14/06/2018, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CARTORIO DE IMOVEIS Complemento Livre:

14/06/2018, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2018, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2018, 06:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 06:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2018, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2018, 11:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2017.01330 Complemento Livre:

02/05/2018, 08:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201861000053667 Complemento Livre:

02/05/2018, 08:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MONSANTO DO BRASIL LTDA Complemento Livre: CARTA DE INTIMACAO 020-2018-EF

02/05/2018, 08:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

19/03/2018, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1103.2017.01330 EM 13/11/2017 (Guia 2018.0019)

23/02/2018, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DESENTRANHAMENTO

23/02/2018, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/02/2018, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2018, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/02/2018, 13:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2017.01330 Complemento Livre:

16/02/2018, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1103.2017.01330 EM 13/11/2017 (Guia 2017.0223)

21/11/2017, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2017, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2017, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2017, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2017, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2017, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2017, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2017, 16:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2017, 16:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA Complemento Livre: PRAZO EDITAL

29/05/2017, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICAÇÃO EDITAL

30/03/2017, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30D Complemento Livre:

22/03/2017, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2017, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2016, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/11/2016, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2016, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2016, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2016, 12:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

07/10/2016, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2016, 07:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/05/2016, 06:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2016, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2016, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2016, 11:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 019-2016-EF

12/05/2016, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MSG ELETRONICA DO 1 OFICIO DA COMARCA DE GARCA Complemento Livre: INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

20/04/2016, 10:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COMARCA DE GARCA Complemento Livre:

14/03/2016, 08:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre: 019-2019-EF

11/02/2016, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: GARCA/SP Complemento Livre: 018-2016-EF

11/02/2016, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

21/01/2016, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA DE ENDERECO Complemento Livre:

01/12/2015, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/12/2015, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2015, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2015, 11:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 032-2015-EF

20/11/2015, 12:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GARCA/SP Complemento Livre:

12/11/2015, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2015, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2015, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2015, 09:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 032-2015-EF

01/09/2015, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA Complemento Livre:

14/05/2015, 15:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GARCA/SP Complemento Livre:

13/05/2015, 12:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: GARCA/SP Complemento Livre: 032-2015-EF

17/04/2015, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2015, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2015, 16:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 13:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE INTIMACAO Complemento Livre: N 1103.2014.01393

18/12/2014, 15:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1103.2014.01393 (Guia 2014.0181)

01/12/2014, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2014, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2014, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 11:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 105-2014-EF

11/11/2014, 14:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GARCA/SP Complemento Livre:

14/08/2014, 07:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: COMARCA DE GARCA/SP Complemento Livre: N 105-2014-EF

24/07/2014, 06:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2014, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2014, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2014, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INFORMACAO

16/05/2014, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2014, 06:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2014, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2014, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2014, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/11/2013, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2013, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2013, 10:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2013, 10:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO - 2.OFICIO DE REG. IMOVEIS MARILIA Complemento Livre:

24/10/2013, 08:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 612-2013-EF Complemento Livre:

15/10/2013, 09:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 312-2013-EF

20/08/2013, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2013, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2013, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2013, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2013, 08:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/05/2013, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2013, 06:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2013, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2013, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre: 2 CARTORIO REGISTRO IMOVEIS DE MARILIA/SP

02/05/2013, 09:01

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 075-2013-EF Complemento Livre:

23/04/2013, 06:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 075-2013-EF Complemento Livre: OFICIAL 2 REGISTRO DE IMOVEIS DE MARILIA/SP

03/04/2013, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2013, 15:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2013, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2013, 06:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2013, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/01/2013, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2013, 17:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2013, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2013, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2013, 08:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/10/2012, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2012, 07:17

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/10/2012, 07:17

Recebimento - RECEBIMENTO

19/10/2012, 07:17

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

18/10/2012, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2012, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2012, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2012, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2012, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/06/2012, 06:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: BACENJUD

29/05/2012, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2012, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2012, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2012, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/01/2012, 09:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 021-2010-EF

16/11/2011, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2011, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2011, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2011, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2011, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: OFICIO- CONFIRMACAO MENSAGEM ELETRONICA

01/06/2011, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2011, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2011, 11:37

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: RETORNO DA CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

18/02/2011, 14:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2010, 17:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/10/2010, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2010, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2010, 14:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 190-2010-EF Complemento Livre:

15/09/2010, 14:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE DIREITO GARCA/SP Complemento Livre: CARTA PRECATORIA N. 021-2010-EF

13/08/2010, 12:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA PRECATORIA Loal de Cumprimento: GARCA/SP Complemento Livre: 021-2010-EF

19/07/2010, 14:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 190-2010-EF

19/07/2010, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2010, 13:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/07/2010, 13:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

12/07/2010, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO

12/07/2010, 09:24

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

12/07/2010, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2010, 06:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2010, 07:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2010, 15:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/04/2010, 08:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 067-2010 Complemento Livre:

15/04/2010, 12:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 067-2010

11/01/2010, 15:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE EXECUTADA Complemento Livre: PAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO

23/11/2009, 14:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2000-2009 Complemento Livre:

20/10/2009, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 2000-2009

28/09/2009, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2009, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2009, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2009, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/07/2009, 08:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: PLANEJ - COMERCIO PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES AGRICOL. Complemento Livre:

17/07/2009, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

24/06/2009, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2009, 12:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2009, 11:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/06/2009, 12:38

Sentença

•22/05/2025, 16:19

Despacho

•10/01/2022, 15:21

Despacho

•25/11/2021, 09:16

Despacho

•23/09/2021, 10:27

Decisão

•20/08/2021, 16:34

Decisão

•19/08/2021, 17:33

Despacho de Inspeção

•13/05/2021, 16:37

Despacho

•10/02/2021, 18:17

Despacho

•06/11/2020, 10:11