Execução Fiscal 5000991-40.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000991-40.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

25/04/2023, 09:51

Trânsito em julgado

30/03/2023, 12:51

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

24/10/2022, 10:17

Mero expediente

27/09/2022, 15:14

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: ROSA MARIA FERNANDES DA SILVA A T O O R D I N A T Ó R I O Publicação, parcial, do despacho (id 246938572):... informe o exequente os dados bancários necessários à apropriação do montante constrito. BAURU, 18 de abril de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000991-40.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

19/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: ROSA MARIA FERNANDES DA SILVA D E S P A C H O Certifique a Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição de embargos (ID 58031542). Proceda-se à transferência do montante noticiado no ID 204648028, acrescido das custas, para conta judicial vinculada ao presente feito (ID 58031729). Após, informe o exequente os dados bancários necessários à apropriação do montante constrito. Com a resposta, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência eletrônica dos valores ao exequente, sem a incidência de alíquota de Imposto de Renda, observando-se os dados bancários oportunamente fornecidos e, ainda, comunique este juízo acerca da concretização da medida (art. 258 c/c 262, do Provimento nº 1/2020 - CORE). Deverá, ainda, apropriar as custas processuais, nos moldes da Resolução PRES Nº 138, de 06 de julho de 2017, do E. TRF 3, mediante GRU (Unidade Gestora 090017, Gestão 00001, Código 18710-0-STN). Concluídas as diligências, dê-se vista ao credor. Confirmada a quitação do débito, tornem-me conclusos para extinção. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000991-40.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 17:20

Mero expediente

28/03/2022, 17:35