Execução Fiscal 0041475-43.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0041475-43.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

07/06/2023, 15:41

Baixa Definitiva

01/08/2022, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 19:14

Trânsito em julgado

01/08/2022, 19:14

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGISTRO MARCAS E PATENTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO - SP74820 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041475-43.2010.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Tendo em vista a renúncia do(a) Exequente à ciência da decisão, publique-se a decisão para ciência da parte executada, representada nos autos por Advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

30/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 15:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2021, 17:18

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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