Procedimento Comum Cível 0003480-85.2013.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003480-85.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2022, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERONIDES DA SILVA MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP244799 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 181497033: Cumpra a secretaria integralmente o item 2, do despacho de ID 118025745, oficiando-se à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3ªR para solicitar as providências necessárias no sentido de proceder o desbloqueio, considerando o disposto no artigo 42 da Resolução 458/2017 – CJF, dos valores requisitados por meio do precatório protocolo n. 20200139266 (ID 118023477). 2. Após, cumpra-se a sentença de ID 171053594, arquivando-se o feito, findo. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003480-85.2013.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 20:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:45

Trânsito em julgado

22/03/2022, 11:53

Publicação

09/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERONIDES DA SILVA MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP244799 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003480-85.2013.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

08/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2021, 19:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2021, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2021, 18:20

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERONIDES DA SILVA MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP244799 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 458/2017 – CJF, com a advertência de que os valores não levantados no prazo de 2 dois anos serão estornados, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. 2. ID 56566843: Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 5006364-43.2021.4.03.0000, que não conheceu o aludido agravo, manejado pelo INSS, oficie-se à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3ªR para solicitar as providências necessárias no sentido de proceder o desbloqueio, considerando o disposto no artigo 42 da Resolução 458/2017 – CJF, dos valores requisitados por meio da requisição de pequeno valor – RPV protocolo n. 20200139267 (ID 38805293) e precatório protocolo n. 20200139266 (ID 118023477). Prazo para ciência às partes: 05 (cinco) dias. 3. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003480-85.2013.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/09/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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