Procedimento Comum Cível 0001058-43.2010.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001058-43.2010.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2022, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2022, 20:07

Publicação

25/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULLYE OLIVEIRA NICACIO DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, e em cumprimento a r. sentença prolatada a fl. retro, intimo o credor acerca do pagamento realizado, consignando que poderá levantar seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 40, §1º, da Resolução CJF 458/2017), arquivando-se os autos no silêncio. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001058-43.2010.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2022, 13:28

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULLYE OLIVEIRA NICACIO DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 S E N T E N Ç A Ajuizada ação de conhecimento, sobreveio sentença, julgamento de apelação e cumprimento de sentença. É o relatório. Decido. Ante a satisfação do crédito, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Observas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001058-43.2010.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se. GUARULHOS, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 17:30

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 13:17

Publicação

21/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULLYE OLIVEIRA NICACIO DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARULHOS, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001058-43.2010.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULLYE OLIVEIRA NICACIO DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARULHOS, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001058-43.2010.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/02/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JULLYE OLIVEIRA NICACIO DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA OLIVEIRA NICACIO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001058-43.2010.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de cumprimento de julgado (doc. 03, fls. 17/26), transitado em julgado em 17/05/2019 (doc. 03, fl. 150). A parte exequente apurou R$ 76.647,37 – IPCA-E para 26/05/2020, bem como requereu a retificação da representação processual para fazer constar a sociedade individual de advocacia (docs. 12/29), o INSS impugnou a execução indicando como devido o valor de R$ 55.723,08 - TR (docs. 31/33), com o qual o exequente discordou (doc. 35). Fixada a correção monetária conforme o índice determinado no acórdão que julgou a apelação, agravou a autora, tendo o juízo ad quem entendido pela ausência de coisa julgada quanto aos consectários, pelo que determinou o retorno à contadoria para adoção dos critérios fixados pela jurisprudência atual. A contadoria judicial apurou para maio/2020 a importância total no importe de R$ 90.014,40 (doc.57/58), valor com o qual concordaram a exequente (doc. 61) e a executada (doc. 66). É o relatório. Diante da concordância das partes acerca dos cálculos apurados pela contadoria judicial, REJEITO a impugnação do executado e homologo os cálculos da contadoria judicial no importe de R$ 90.014,40, para 05/2020. Condeno o executado ao pagamento de honorários à razão de 10% sobre a diferença entre o valor requerido pelo autor e o requerido pelo réu, atualizado. DEFIRO o destaque dos honorários. Com decurso do prazo, EXPEÇA-SE o Ofício de Precatório, considerando a implantação de sistema de envio eletrônico de precatórios e requisições de pequeno valor, nos termos da Resolução nº 154/2006 - TRF3, observados os ditames da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. GUARULHOS, 28 de julho de 2021.

04/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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