Procedimento Comum Cível 0008851-26.2015.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008851-26.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2026, 16:44

Trânsito em julgado

23/02/2026, 16:44

Publicação

18/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: TATIANI FERRAZ BASTOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO TATIANI FERRAZ BASTOS: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730 SENTENÇA Tendo em vista a concordância das partes com o valor devido, o qual já fora depositado e levantado, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I. Campo Grande/MS, data e assinatura conforme certificado eletrônico. JANETE LIMA MIGUEL Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008851-26.2015.4.03.6000 ESPÓLIO: ERNANI BILHERBECK DE OLIVEIRA BASTOS REPRESENTANTE: TATIANI FERRAZ BASTOS ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA - SP121018

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 23:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 23:09

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 15:30

Julgamento em Diligência

13/11/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 14:25

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:56

Publicação

08/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo da decisão que estabeleceu os parâmetros para as execuções individuais, ocorrido em 23/10/2020, modificada em grau superior apenas para determinar que somente os substituídos que constam na relação apresentada pelo sindicato durante o trâmite do processo de conhecimento “que efetivamente exerçam suas atividades em posto de fiscalização rodoviária” estão abrangido pela sentença exequenda, devem os presentes autos retornar seu curso. Nos termos do acordo estabelecido entre as partes, retomando o processo seu curso, poderá o substituído exequente emendar a execução, com novo prazo para a União impugnar ou desistir da mesma, nesse caso, não haverá oposição da executada e nem condenação em honorários. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008851-26.2015.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande ESPOLIO: ERNANI BILHERBECK DE OLIVEIRA BASTOS REPRESENTANTE: TATIANI FERRAZ BASTOS Advogado do(a) ESPOLIO: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA - MS5730 intime-se a União, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução nos próprios autos. No caso de apresentação de impugnação pela parte executada, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, o valor a ser requisitado será o apresentado pelo exequente, na data da conta, devendo, em consequência, ser(em) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s), sendo que, neste caso, a executada fica dispensada do pagamento de honorários advocatícios, nos termos do parágrafo 7º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Campo Grande/MS, datado e assinado digitalmente

20/05/2022, 00:00

30/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(77)