Execução Fiscal 0000194-14.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

PMO CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA

OAB/SP 332277·CPF·Representa: Réu

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO

OAB/SP 238953·CPF·Representa: Réu

VIVIANE SIQUEIRA LEITE

OAB/SP 218191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

06/11/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 D E S P A C H O Ao arquivo, nos termos da decisão ID 276715424. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:25

Mero expediente

17/10/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 14:27

Julgamento em Diligência

03/09/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 15:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/05/2024, 09:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2024, 12:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2024, 13:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 10:09

Todas as movimentações(68)

Por decisão judicial

06/11/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 D E S P A C H O Ao arquivo, nos termos da decisão ID 276715424. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

•18/10/2024, 00:00

17/10/2024, 15:25

Mero expediente

17/10/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 14:27

Julgamento em Diligência

03/09/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 15:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/05/2024, 09:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2024, 12:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2024, 13:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 10:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2023, 01:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2023, 15:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 DESPACHO Ante os termos do artigo 20, da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, (art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80) sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 DESPACHO Ante os termos do artigo 20, da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, (art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80) sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 DESPACHO Ante os termos do artigo 20, da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, (art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80) sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

13/03/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2023, 18:46

Por decisão judicial

10/03/2023, 18:42

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:42

Mero expediente

28/02/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191, BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A DESPACHO ID 243881532. Primeiramente, cumpra-se a determinação de penhora de faturamento, proferida em ID 118174703. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:29

Expedida/certificada

17/02/2022, 23:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191, BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A DESPACHO ID 233126294. Junte a executada a documentação contábil requerida pela exequente, notadamente os Demonstrativos de Resultado de Exercício e Demonstrativos de Fluxo de Caixa dos últimos três anos. Após a juntada dos documentos, abra-se vista à exequente para manifestação. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 19:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 15:33

Expedida/certificada

23/11/2021, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191, BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A DESPACHO ID 3720320, pág. 28. Ante a comprovação da realização de diligências infrutíferas em busca de veículos e imóveis, EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos DEFIRO a penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal da executada, assim entendido os valores (dinheiro em espécie, cheques, créditos em conta corrente, etc) e todos os bens que representem receita operacional bruta da empresa. Nomeie-se o representante legal como depositário e administrador, com coleta de assinatura e dados pessoais, intimando-o de que nesse “mister” e sob as penas da Lei, deverá depositar mensalmente na agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL deste Fórum, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, o valor em moeda corrente correspondente ao percentual penhorado do faturamento do mês de referência. Intime-se o depositário e administrador para que sob as penas da Lei, informe mensalmente a este Juízo, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, o montante do faturamento do mês de referência. Efetuada a penhora, intime-se o executado, do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados da intimação da constrição. Decorrido o prazo legal para oposição de embargos, dê-se vista ao exequente. Na hipótese de diligência negativa, abra-se nova vista ao exequente para manifestação.

30/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191, BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da digitalização dos autos. ID 3720320, pág. 28. Inicialmente, comprove a exequente a realização de diligências em busca de imóveis e veículos pertencentes à executada. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000194-14.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

28/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2021, 11:43

Mero expediente

15/06/2021, 23:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 01:17

Remessa (outros motivos)

06/07/2020, 08:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2020, 10:32

Recebimento

06/12/2019, 13:49

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 11:28

Mero expediente

13/07/2018, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 17:03

Recebimento

02/03/2018, 15:04

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 12:37

Mero expediente

06/06/2017, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 17:39

Recebimento

03/02/2017, 14:53

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 11:45

Recebimento

02/03/2016, 17:58

Entrega em carga/vista

01/03/2016, 15:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/03/2016, 15:04

Recebimento

04/12/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 12:26

Mero expediente

03/12/2014, 14:59

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 13:06

Mero expediente

28/01/2014, 12:49

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 12:43

Distribuição (sorteio)

22/01/2014, 13:14

Intimação

•13/03/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

•30/03/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00

•30/09/2021, 00:00

•28/06/2021, 00:00