Execução Fiscal 5001643-63.2021.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5001643-63.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2023, 16:15

Por decisão judicial

09/10/2023, 16:14

Publicação

05/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457 EXECUTADO: ISRAEL JOSE FIGUEIREDO DE ALMEIDA CORREIA FIGUEIREDO DECISÃO Requisite-se o bloqueio de eventuais veículos existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Renajud (restrição total). Após, dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001643-63.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 19:54

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2022, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2022, 13:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2022, 16:20

Por decisão judicial

07/07/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457 EXECUTADO: ISRAEL JOSE FIGUEIREDO DE ALMEIDA CORREIA FIGUEIREDO D E S P A C H O Na esteira do requerimento, requisito, por intermédio do sistema SISBAJUD, o bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s), devendo incidir em contas correntes e em quaisquer espécies de aplicação financeira do(a)(s)mesmo(a)(s), observando-se que os valores inexpressivos deverão ser prontamente desbloqueados, também através daquele sistema. Em havendo respostas positivas pelo Sistema SISBAJUD, deverá o numerário ser imediatamente transferido para a CEF, agência 3970, através do sistema SISBAJUD, até o limite do crédito fiscal em cobrança. Determinada a transferência do valor pelo sistema SISBAJUD, resta consumada a penhora, devendo a secretaria adotar as providências necessárias para intimação do executado acerca da penhora e eventual prazo de embargos. Feita a intimação e não havendo manifestação do executado e/ou decorrido "in albis" eventual prazo de embargos, dê-se vista ao Exequente para que forneça os dados para transferência do valor penhorado. Se negativo o bloqueio de numerário, suspendo o andamento do presente feito, nos termos do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80, até ulterior provocação da Exequente, ficando os autos arquivados em secretaria, sem baixa na distribuição, observando-se o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Repetitivo (art. 1.036 e seguintes do CPC), no RESP n. 1.340.553-RS. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001643-63.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 27 de janeiro de 2022.

30/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2022, 20:35

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

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