Execução Fiscal 0002285-49.2006.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0002285-49.2006.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE COMPRESSORES PEG LTDA - ME, GENESIA BERNARDI GAZZOLA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO MAZETTI SPOLON - SP147140 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VALTER DIAS PRADO - SP236505 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO - SP223504 TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA - SP237735 DESPACHO ID 473050193: dê-se ciência ao(à) terceiro(a) interessado(a). Após, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição até ulterior provocação, nos termos do despacho de ID 415114720, parte final. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002285-49.2006.4.03.6106

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE COMPRESSORES PEG LTDA - ME, GENESIA BERNARDI GAZZOLA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO MAZETTI SPOLON - SP147140 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VALTER DIAS PRADO - SP236505 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO - SP223504 TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA - SP237735 DESPACHO ID 473050193: dê-se ciência ao(à) terceiro(a) interessado(a). Após, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição até ulterior provocação, nos termos do despacho de ID 415114720, parte final. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002285-49.2006.4.03.6106

20/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2026, 15:31

Expedida/certificada

19/01/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE COMPRESSORES PEG LTDA - ME, GENESIA BERNARDI GAZZOLA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO MAZETTI SPOLON - SP147140 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VALTER DIAS PRADO - SP236505 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO - SP223504 TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA - SP237735 DESPACHO ID 473050193: dê-se ciência ao(à) terceiro(a) interessado(a). Após, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição até ulterior provocação, nos termos do despacho de ID 415114720, parte final. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002285-49.2006.4.03.6106

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2025, 18:34

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:03

Mero expediente

27/11/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE COMPRESSORES PEG LTDA - ME, GENESIA BERNARDI GAZZOLA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, RODRIGO MAZETTI SPOLON - SP147140 Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO - SP223504, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, VALTER DIAS PRADO - SP236505 TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA - SP237735 DESPACHO Dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste acerca da quitação do parcelamento da arrematação, diante do pedido de cancelamento do registro da hipoteca efetuado pelo(a) arrematante no ID 410915126. Comprovada pelo(a) Exequente a quitação do parcelamento da arrematação, fica deferido o cancelamento da hipoteca registrada na Av. 18 da matrícula nº 43.629 do 2º CRI de SJRP (ID 359692625), devendo ser expedido ofício ao CRI competente, para cancelamento, com ônus para o interessado. Cumpra-se com urgência. ID 350824176: após, cumpridas as determinações acima, sobresto o andamento do presente feito, até provocação do(a) Exequente, com fulcro no art. 40, §§ 2º e 3º, da Lei nº 6.830/80, cumulado com o art. 20 da Portaria PGFN nº 396/16. Aguarde-se no arquivo, sem baixa na distribuição, eventual provocação da Exequente. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002285-49.2006.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE COMPRESSORES PEG LTDA - ME, GENESIA BERNARDI GAZZOLA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, RODRIGO MAZETTI SPOLON - SP147140 Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO - SP223504, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, VALTER DIAS PRADO - SP236505 TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA - SP237735 DESPACHO Dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste acerca da quitação do parcelamento da arrematação, diante do pedido de cancelamento do registro da hipoteca efetuado pelo(a) arrematante no ID 410915126. Comprovada pelo(a) Exequente a quitação do parcelamento da arrematação, fica deferido o cancelamento da hipoteca registrada na Av. 18 da matrícula nº 43.629 do 2º CRI de SJRP (ID 359692625), devendo ser expedido ofício ao CRI competente, para cancelamento, com ônus para o interessado. Cumpra-se com urgência. ID 350824176: após, cumpridas as determinações acima, sobresto o andamento do presente feito, até provocação do(a) Exequente, com fulcro no art. 40, §§ 2º e 3º, da Lei nº 6.830/80, cumulado com o art. 20 da Portaria PGFN nº 396/16. Aguarde-se no arquivo, sem baixa na distribuição, eventual provocação da Exequente. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002285-49.2006.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 00:00

15/01/2024, 00:00

17/11/2023, 00:00

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE COMPRESSORES PEG LTDA - ME, GENESIA BERNARDI GAZZOLA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO MAZETTI SPOLON - SP147140, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO - SP223504, VALTER DIAS PRADO - SP236505, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 D E S P A C H O Tendo em vista a opção deste Juízo pela realização de leilões pela Central de hastas Unificadas (CEHAS), torno sem efeito a decisão retro com relação à designação de leilão presencial. Considerando-se a realização das 259ª e 263ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a ser realizada por meio eletrônico, cujo endereço na rede mundial de computadores poderá ser visto em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002285-49.2006.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, oportunamente pela Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 07/03/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da primeira praça. Dia 14/03/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 259ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 02/05/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da primeira praça. Dia 09/05/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da segunda praça. Tendo em vista as orientações da Comissão Permanente das Hastas Públicas e o(s) calendário(s) disponibilizado(s) para o(s) ano(s) de 2.022, expeça-se o necessário para reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s). Não localizado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s), intime-se o depositário para indicar onde se encontra(m) referido(s) bem(ns) ou depositar o equivalente em dinheiro devidamente corrigido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das cominações legais. Intime(m)-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil. Ressalto que, conforme disposto no parágrafo único do artigo 889, do CPC, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, será considerado intimado com a publicação do próprio edital de leilão a ser expedido pela Central de Hastas Públicas Unificadas em São Paulo. Fica dispensada a intimação do(a) Exequente (exceto Caixa Econômica Federal) acerca da designação do leilão nestes autos, tendo em vista que tal providência será adotada pela Central de Hastas. Os interessados na arrematação dos bens deverão cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento, no sítio eletrônico que será indicado no edital de leilão, preenchendo os dados pessoais e observando todas as condições estabelecidas. O parcelamento administrativo previsto pelo artigo 98 da Lei n.º 8.212/91, com nova redação dada pela Lei 9.528/97, faculta ao arrematante, nos processos de execução fiscal em que figuram como credores a Fazenda Nacional ou o INSS, exceto aqueles que têm como fundamento a cobrança de débitos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), requerer o parcelamento do valor da arrematação, observadas condições estabelecidas no edital de leilão acima referido. Ressalte-se, ainda, que se houver credor preferencial ou se o bem for consumível é vedado o parcelamento da arrematação, nos termos dos artigos 8º, parágrafo único e 9º da Portaria PGFN nº 79/2014. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 27 de setembro de 2021.

29/09/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(22)