Procedimento Comum Cível 5003057-41.2017.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003057-41.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 15:35

Publicação

31/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUELI MEIRELES STUCHI Advogado do(a) EXEQUENTE: GIOVANNI PIETRO SCHNEIER - SP279974 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por RPV, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, o feito será arquivado nos termos da decisão de ID 262148923. Intimação - 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003057-41.2017.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 18:47

Publicação

30/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUELI MEIRELES STUCHI Advogado do(a) EXEQUENTE: GIOVANNI PIETRO SCHNEIER - SP279974 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)". 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003057-41.2017.4.03.6105

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:21

Publicação

16/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUELI MEIRELES STUCHI Advogado do(a) EXEQUENTE: GIOVANNI PIETRO SCHNEIER - SP279974 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem: O INSS (ID 53831644), em sede de execução invertida, apresentou os valores que entendeu devidos, R$ 31.914,22, a título de principal, e de 3.829,70, a título de honorários, totalizando R$ 35.743,92. A parte exequente se manifestou (ID 56137839), impugnando-os apenas em relação a verba honorária, trazendo o valor que entendeu devido, no montante de R$ 7.406,31, com o qual o INSS concordou (ID 123742884). Sendo assim, reconsidero a Decisão ID 245458752, para fixar o valor da execução no montante de R$ 39.320,53, sendo: R$ 31.914,22, a título de principal, e de 7.406,31, a título de honorários, calculados para 04/2021 (ID 53831644). Mantenho o deferimento do destaque dos honorários contratuais, no percentual de 30% sobre o valor do principal. Determino a expedição dos ofícios requisitórios (RPV), com o referido destaque, dando-se vista às partes pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para transmissão, aguardando-se o pagamento em Secretaria-sobrestado. Com a vinda dos depósitos, dê-se vista ao(s) exequente(s) para se manifestar(em), expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Cumpra-se e intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003057-41.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

15/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:32

Expedição de precatório/rpv

13/09/2022, 22:32

Conclusão (para decisão)

07/09/2022, 16:48

Documentos

Intimação

•30/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

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