Execução Fiscal 0007858-56.2015.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0007858-56.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 19:35

Trânsito em julgado

07/06/2022, 18:51

Julgamento em Diligência

25/05/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: CANDIDA MARIA NAZARET GOUVEIA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DE MATOS - SP87629 D E S P A C H O Aguarde-se o cumprimento do ofício Id. 150112580 expedido nos autos de cumprimento de sentença nº 0003533-04.2016.4.03.6105. Cumprido o ofício, traslade-se cópia do comprovante para estes autos. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007858-56.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. CAMPINAS, data conforme registrado.

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 17:29

Publicação

10/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: CANDIDA MARIA NAZARET GOUVEIA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DE MATOS - SP87629 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007858-56.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se o executado via Diário Eletrônico para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, Banco, Agência e Conta de sua titularidade para devolução do valor de R$ 1.612,46 bloqueado via Sisbajud. Após, estando em termos, expeça-se o ofício de transferência eletrônica do referido valor para a conta indicada. Ressalto que o processo não poderá ser arquivado enquanto não destinada a integralidade dos valores mantidos em conta bancária à disposição desta unidade judiciária. Cumpra-se. CAMPINAS, 8 de novembro de 2021.

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: CANDIDA MARIA NAZARET GOUVEIA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DE MATOS - SP87629 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007858-56.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em face de CANDIDA MARIA NAZARET GOUVEIA, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. Os créditos tributários foram definitivamente declarados extintos nos embargos à execução fiscal nº 0003533-04.2016.403.6105, conforme documentos trasladados para os presentes autos. É o relatório. Decido. Extinto o crédito tributário pela prescrição nos autos dos embargos à execução fiscal, impõe-se extinguir o feito principal. Ante o exposto, com fulcro no art. 925, do CPC, declaro extinta a execução fiscal. Determino o desbloqueio/levantamento de valores constritos, procedendo a Secretaria ao necessário para referida liberação. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.

09/11/2021, 00:00

Mero expediente

08/11/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 15:58

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(53)