Procedimento Comum Cível 0000095-47.2014.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000095-47.2014.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TARGA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tópico final do despacho ID 334006469: "Com as informações do cumprimento, vista ao interessado. Após, nada mais requerido, ao arquivo. Int." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000095-47.2014.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:16

Mero expediente

06/08/2024, 20:44

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TARGA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra-se, com prioridade, o despacho Id 269741140, solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados para as contas indicadas pelo exequente, sendo elas: 1) Conta Judicial: 1181005137483324 (principal líquido do Sr. Antônio), Valor inicial em 25.08.2022 de R$ 28.600,91, Antônio Carlos Targa, CPF 050.960.518-46, TRANSFERÊNCIA PARA CONTA CORRENTE 223.721-0; AGÊNCIA 64-7; BANCO BRADESCO 237; ANTÔNIO CARLOS TARGA, CPF 050.960.518-46. 2) Conta Judicial: 1181005137483316 (honorários advocatícios destacados), Valor inicial em 25.08.2022 de R$ 12.257,51, Jullyo Cezzar de Souza Sociedade de Advogados CNPJ 21.730.768/0001-90, TRANSFERÊNCIA PARA CONTA CORRENTE 135-3; AGÊNCIA 3995, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 104, JULLYO CEZZAR DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 21.730.768/0001-90. Saliento que os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, estão sujeitos à retenção do imposto sobre a renda na fonte, pela instituição financeira responsável pelo pagamento, à alíquota de 3% sobre o montante pago, sem quaisquer deduções, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário (Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, arts. 27 e 93, inciso II; e Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, art. 21). No caso do beneficiário estar sujeito ao recolhimento tributário diverso, deverá informar e comprovar nos autos para fins de retenção na fonte ou não junto à instituição financeira pagadora. Após, nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa. Int. Ribeirão Preto, 22 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000095-47.2014.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

27/06/2023, 00:00

Mero expediente

26/06/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 16:56

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TARGA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 267914022: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000095-47.2014.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro. Encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá de ofício, ao banco depositário (agência 1181, da Caixa Econômica Federal), com cópia da petição acima referida e extrato de pagamento ID 261454020, solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados para as contas indicadas pelo exequente, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Após, nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa. Int. Ribeirão Preto, 29 de novembro de 2.022.

30/11/2022, 00:00

Mero expediente

29/11/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TARGA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes da juntada do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s) processado(s) no Sistema PRECWEB, em formato pdf, pelo prazo de 30 dias. O status LIBERADO indica que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. No caso de status À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO indica que os valores dependem de determinação judicial e expedição de alvará para serem levantados. Comprovados os levantamentos e nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa. Ribeirão Preto, 16 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000095-47.2014.4.03.6102

19/09/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TARGA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra-se, com prioridade, o despacho Id 269741140, solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados para as contas indicadas pelo exequente, sendo elas: 1) Conta Judicial: 1181005137483324 (principal líquido do Sr. Antônio), Valor inicial em 25.08.2022 de R$ 28.600,91, Antônio Carlos Targa, CPF 050.960.518-46, TRANSFERÊNCIA PARA CONTA CORRENTE 223.721-0; AGÊNCIA 64-7; BANCO BRADESCO 237; ANTÔNIO CARLOS TARGA, CPF 050.960.518-46. 2) Conta Judicial: 1181005137483316 (honorários advocatícios destacados), Valor inicial em 25.08.2022 de R$ 12.257,51, Jullyo Cezzar de Souza Sociedade de Advogados CNPJ 21.730.768/0001-90, TRANSFERÊNCIA PARA CONTA CORRENTE 135-3; AGÊNCIA 3995, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 104, JULLYO CEZZAR DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 21.730.768/0001-90. Saliento que os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, estão sujeitos à retenção do imposto sobre a renda na fonte, pela instituição financeira responsável pelo pagamento, à alíquota de 3% sobre o montante pago, sem quaisquer deduções, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário (Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, arts. 27 e 93, inciso II; e Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, art. 21). No caso do beneficiário estar sujeito ao recolhimento tributário diverso, deverá informar e comprovar nos autos para fins de retenção na fonte ou não junto à instituição financeira pagadora. Após, nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa. Int. Ribeirão Preto, 22 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000095-47.2014.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

27/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

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Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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